Bloco de Esquerda quer limite máximo para as rendas e 35 horas de trabalho por semana

O Bloco de Esquerda apresentou este sábado o seu programa eleitoral para as legislativas de 10 de março, no qual propõe uma “vida boa”, centrado em propostas laborais que incluem a fixação das 35 horas de trabalho, a implementação dos quatro dias de semana e o alargamento dos direitos dos pais e dos cuidadores informais.

“Vida boa é saber que temos uma casa para morar e que isso não nos leva à pobreza. É saber que podemos dormir à noite e que vamos pagar a renda. É ter escola e hospital. É não ter medo de adoecer. É ir às urgências e saber que vamos ser atendidos”, afirmou Mariana Mortágua, defendendo que é preciso “ter tempo”: “Porque a vida não é só trabalhar”.

“A vida boa não é só trabalhar, para ter um salário que mal permite sobreviver”, criticou, apontando aos problemas antigos de Portugal, como a pobreza, a exclusão e o privilégio.

Uma das novas medidas propostas pelo Bloco de Esquerda é a comparticipação de 100% dos medicamentos com prescrição para pessoas que recebem menos do que o salário mínimo nacional.

A esta juntam-se outras já anunciadas, como a redução do IVA da eletricidade, gás e telecomunicações para os 6% e, ainda na matéria de justiça fiscal, um imposto sobre os lucros excessivos e um imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas.

Para os pensionistas, Mariana Mortágua anunciou ainda reformas acima do limiar da pobreza e a reposição. Para quem trabalha, o BE quer a fixação das 35 horas semanais no sector privado, mas também uma semana de trabalho de quatro dias “por via de acordos com as empresas ou a pedido do trabalhador”.

Noutras medidas, o Bloco propõe ainda o alargamento dos direitos dos pais e mães e também de cuidadores informais, com a remuneração dos dias de faltas justificadas para assistência à família.

O partido pretende ainda criar uma licença parental de cinco dias por ano, sem justificação de falta, para os pais usufruírem de tempo com os filhos.

A nível de habitação, Mariana Mortágua defendeu um “teto máximo para as rendas”, diferenciado segundo a zona e tipologia, bem como limites ao aumento das rendas tendo em conta o poder de compra - e não apenas a inflação -, que serão aplicados aos contratos existentes e aos novos contratos.

Os bloquistas anunciaram ainda duas medidas polémicas: a proibição da venda de casas a não residentes, com lugar a algumas exceções - portugueses residentes no estrangeiro, estrangeiros residentes em Portugal e imóveis em territórios de baixa densidade - e o fim de benefícios fiscais à especulação para residentes não habituais.

O partido pretende ainda limitar o Alojamento Local e colocar 25% das novas casas construídas disponíveis para habitação acessível.

CGD a atuar com banco público e baixar juros do crédito à habitação

O BE quer que a Caixa Geral de Depósitos “atue como um banco público” e baixe os juros do crédito à habitação, uma das propostas do programa eleitoral para responder “às crises do legado da maioria absoluta do PS”.

Ao longo de mais de uma hora e perante muitos dos rostos mais conhecidos do BE, a líder bloquista, Mariana Mortágua, apresentou soluções para aquilo que qualificou como o “legado da maioria absoluta do PS”, que acusou de ter agravado muitas crises, desde os salários, ao modelo económico, passando pelos serviços públicos, com destaque para a educação e a saúde, e a habitação.

“Queremos baixar os juros da habitação. Sabemos que esse é o maior estrangulamento, o maior esforço e o maior medo de quem tem um crédito à habitação”, disse.

De acordo com a líder do BE, a Caixa Geral de Depósitos “tem dos melhores rácios de capital na União Europeia” e “tem lucros como se fosse um banco privado porque aplicou os juros dos bancos privados como se não fosse um banco público”.

“Propomos que a Caixa atue como um banco público, que reduza os seus juros, que reduza o preço que cobra aos novos créditos e aos créditos em vigor e pode acomodar essa redução”, propôs.

Com esta redução, nas contas do BE, “ou os clientes dos restantes bancos transferem o seu crédito para a Caixa ou os restantes bancos baixam o preço do crédito à habitação”, resultando assim em “lucros menos astronómicos para a banca e uma vida mais desafogada” para as pessoas.