​AD promete pôr a economia a crescer 3,4% em quatro anos

A ambição da AD, a coligação do PSD e do CDS para as legislativas de março, é pôr a economia portuguesa a crescer 3,4% nos próximos quatro anos. Além disso, a coligação de direita quer subir os salários mínimo e o médio - o primeiro pretende-se que chegue aos mil euros até 2028 - e criar um Suplemento Remunerativo Solidário. Isso mesmo explicou Luís Montenegro, líder do PSD, durante a apresentação do programa económico da coligação, nesta quarta-feira. No cenário macroeconómico apresentado para a legislatura, os partidos da Aliança Democrática querem ainda baixar o desemprego, criar mais postos de trabalho e atingir o máximo de produção económica possível.

Otimista, a AD ultrapassa os cenários já conhecidos, inclusive as estimativas do governo até 2027. Enquanto Fernando Medina antevê que a economia cresça 1,8% dentro de três anos, a coligação de direita já aponta para 3%. No final do mandato, em 2028, dizem que Portugal estará a crescer 3,4%. Neste cenário, o crescimento é sustentado pelo consumo das famílias e pelo investimento das empresas, que deverão aumentar anualmente, de 1,8 pontos percentuais este ano, até aos 3,1 em 2028.

Já as exportações terão um impacto marginal no PIB, apesar de se esperar um aumento progressivo. No entanto, este será acompanhado pela subida também das compras ao exterior.

No mercado de trabalho, Luís Montenegro e Nuno Melo apresentam uma redução da taxa de desemprego para uns históricos 5% em 2028, enquanto o emprego deverá subir de 0,3% para 1,4%, nos próximos quatro anos.

A AD quer ainda eliminar a diferença entre o produto potencial e o que é realmente produzido e diz que nem precisa de quatro anos para o fazer, a partir de 2027 elimina o chamado hiato do produto da economia nacional.

Com o objetivo de colocar Portugal no pelotão da frente, a AD não se limita aos próximos quatro anos, que quer fechar com a economia a crescer “próximo de 3,5%”, pretende ainda fechar a legislatura seguinte nos 4%.

Para isso, promete mexer nos salários: o salário mínimo deverá aumentar para 1.000 euros até 2028 e o médio para 1750 euros, até ao final da década. Já o desemprego estrutural, segundo o cenário apresentado, deverá cair até 5% em quatro anos.

Sem perder de vista o equilíbrio orçamental, a AD garante a redução gradual da carga fiscal em 1,5 pontos percentuais, ou seja, os 38,2% em 2024 deverão descer para 36,7%, no espaço de quatro anos.

O programa económico agora apresentado não fala em “contas certas”, mas promete “saldos positivos”, através da contenção da despesa total para 40%, no final da década. A dívida pública deverá cair para menos de 90%, em 2028.

O novo Suplemento Remunerativo Solidário é outra das novidades apresentadas pela AD, uma medida que deverá “combater a pobreza entre trabalhadores”. Segundo o programa apresentado pela coligação, “existe em Portugal uma armadilha de pobreza” e é para contrariar esta realidade que os dois partidos de direita avançam com o novo suplemento, para substituir, “sem perda para ninguém”, um conjunto alargado de apoios sociais.

A cada agregado familiar será atribuído um valor base e um suplemento por cada euro de rendimento auferido até determinado limite. A partir de um certo tecto é atribuída uma taxa de IRS, até que o suplemento deixa de ser atribuído. Na prática, a AD fala de um “subsídio ao trabalho até determinado nível de rendimento”.

Para os mais velhos, é proposto o reforço do Complemento Solidário para Idosos, para combater a pobreza em idades avançadas.

As descidas fiscais prometem abranger “o trabalho, pensões e poupanças” através de, por exemplo, a redução do IRS até ao 8º escalão, a isenção de contribuições e impostos sobre prémios de desempenho ou do IRS jovem até aos 35 anos, com redução de dois terços das taxas e uma taxa máxima de 15%-

A coligação propõe ainda que seja obrigatória a atualização dos escalões e tabelas de IRS à inflação e produtividade, a par de rever a progressividade do IRS com a criação de um imposto negativo, para beneficiar as famílias de menores rendimentos – o já referido Suplemento Remunerativo Solidário.

Nos planos da coligação está ainda a criação de contas-poupança com isenção fiscal. O reinvestimento dos proveitos, por exemplo, na amortização de créditos à habitação, também não pagam impostos.