25 jan, 2024 - 21:02 • Susana Madureira Martins e Ricardo Vieira
O PAN Madeira anunciou esta quinta-feira que retirou o apoio ao presidente do governo regional, Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido num caso de corrupção. A decisão é acompanhada pelo líder nacional do PAN, diz à Renascença a líder Inês Sousa Real.
Em declarações à Renascença, a porta-voz nacional do PAN explica que o social-democrata Miguel Albuquerque não tem condições para continuar no cargo.
“Entendemos que à luz dos novos factos, nomeadamente a constituição de arguido, não estão reunidas as condições políticas para a continuidade de Miguel Albuquerque enquanto presidente do governo regional da Madeira, salvaguardando o princípio da presunção da inocência.”
O PAN vai realizar uma reunião de urgência da Comissão Política Nacional “para que os pressupostos do acordo e as consequências políticas da situação na Madeira possam ser discutidos em sede própria”.
Miguel Albuquerque sem "condições políticas", diz Inês Sousa Real
O partido Pessoas-Animais-Natureza sugere ao PSD que encontre outro nome para ficar à frente do governo regional da Madeira. Inês Sousa Real diz que só assim mantém o apoio de incidência parlamentar.
“É fundamental que a investigação prossiga e que a Justiça cumpra o seu papel, mas que seja restabelecida a confiança dos madeirenses e dos porto-santenses na presidência e no governo regional da Madeira”, sublinha.
Nestas declarações à Renascença, Inês Sousa Real diz que se a decisão do Presidente da República for a de dissolver o parlamento da Madeira e convocar eleições, o PAN lá estará para ir a votos.
O PAN Madeira, que fez um acordo parlamentar com o PSD/CDS na sequência das eleições do ano passado, refere, em comunicado, que "Miguel Albuquerque não tem condições para se manter no cargo".
"Na sequência da crise política da Madeira e tendo em conta as últimas informações que vieram a público no caso que envolve o Presidente do Governo Regional da Madeira relativamente a suspeitas de alegado crime de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito, respeitando, contudo, a presunção de inocência, a Comissão Política Regional do PAN Madeira e a Comissão Política Nacional consideram que o Dr. Miguel Albuquerque não tem condições para se manter no cargo."
Pedro Calado, autarca do Funchal, é visto como o “(...)
O PAN Madeira acrescenta que "se encontra disponível para continuar a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD Madeira, caso seja indigitado, e aceite, um novo titular para o cargo de Presidente do Governo Regional da Madeira e estejam reunidas as condições para a estabilidade governativa na Região e para a continuação do cumprimento do acordo celebrado entre o PAN Madeira e o PSD Madeira".
A SIC Notícias avançou, esta quinta-feira à noite, que o Chega deverá apresentar uma moção de censura ao governo regional da Madeira.
O presidente do governo regional da Madeira foi constituído arguido e está a ser investigado por corrupção na sequência de uma mega operação realizada na quarta-feira.
Miguel Albuquerque, que também é conselheiro de Estado, já disse que não se tenciona demitir e que vai pedir o levantamento da imunidade judicial.
O caso da Madeira conta ainda com três pessoas detidas para interrogatório: Pedro Calado, autarca do Funchal, Avelino Farinha, fundador do grupo AFA, e Custódio Correia, fundador do grupo Socicorreia.
[notícia atualizada às 22h19 - com declarações à Renascença de Inês Sousa Real]
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