PS/Madeira exige demissão de Albuquerque, Bloco quer moção de censura

O líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, exigiu esta quinta-feira a demissão do presidente do Governo Regional, que foi constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção, e defendeu a realização de eleições antecipadas na região.

"Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional [PSD/CDS-PP], foi constituído arguido e é suspeito de vários crimes de corrupção. Perante estes factos, deixou de ter condições para governar a Madeira", afirmou o líder socialista em conferência de imprensa na sede do partido, no Funchal.

Considerando que o social-democrata Miguel Albuquerque "perdeu de forma irreversível e irremediável a confiança dos madeirenses e dos porto-santenses", Paulo Cafôfo exigiu a sua demissão.

"Exigimos a sua demissão", afirmou.

Paulo Cafôfo disse também que devem ser convocadas eleições antecipadas, na sequência do processo de investigação e buscas da Polícia Judiciária, que motivou a detenção, na quarta-feira, do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e de dois gestores ligados ao grupo de construção AFA.

"Obviamente, eu, ao pedir a demissão do presidente do Governo, estou a requerer que, dentro dos tempos que estão constitucionalmente previstos, que possa existir eleições antecipadas aqui na Região Autónoma da Madeira", declarou Paulo Cafôfo.

O líder do maior partido da oposição madeirense exigiu também que Miguel Albuquerque peça o levantamento da sua imunidade, nomeadamente como conselheiro de Estado, para que a Justiça "possa trabalhar em pleno e a verdade dos factos seja completamente e cabalmente apurada".

"E pergunto: de que tem medo, afinal, Miguel Albuquerque? Tem medo de ser detido, como foi Pedro Calado?", questionou.

Em relação ao presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo considerou que não tem qualquer condição para exercer o cargo e, por isso, deve também renunciar.

"Toda a vereação da Câmara Municipal do Funchal está contaminada por este processo e, portanto, aqui também queremos que haja eleições [antecipadas]", disse.

O líder do PS/Madeira defendeu, por outro lado, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem de avaliar e analisar a situação, considerando que "não é normal que um presidente de Câmara seja detido" e também "não é normal que um presidente do Governo e conselheiro de Estado seja arguido e suspeito de crimes de corrupção".

"O senhor Presidente de República deve, na minha opinião, tomar uma medida ou tomar uma posição relativamente a esta situação, porque não está garantida a estabilidade", declarou.

Grupo Parlamentar do PS alinhado

O grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira também defendeu a saída do presidente do Governo Regional, que, tendo sido constituído arguido, deve pedir o levantamento da imunidade e "não tem condições para se manter no cargo".

"O presidente do Governo Regional (Miguel Albuquerque) já foi constituído arguido e sobre ele impendem graves suspeições e acusações (...) quando irá pedir o levantamento da sua imunidade como elemento do Conselho de Estado? Tem condições para se manter no cargo no Governo Regional e estar à frente dos destinos da região?", questionou Victor Freitas, líder da bancada do PS no plenário do parlamento madeirense, no Funchal.

O responsável da maior bancada da oposição na Assembleia Regional (ocupa 11 dos 47 lugares no hemiciclo) sublinhou hoje que "político é prisioneiro das suas palavras" e recordou que, em novembro de 2023, aquando da Operação Influencer, disse que, para o primeiro-ministro António Costa, se tinha "tornado impossível continuar a governar".

Bloco de Esquerda defende moção de censura ao Governo Regional

Já o BE/Madeira desafiou o PS e o JPP a apresentarem uma moção de censura ao Governo Regional, considerando que, apesar do presidente do executivo não ter condições para continuar em funções, recusou apresentar a demissão.

"Considerando que Miguel Albuquerque rejeitou publicamente apresentar a sua demissão e que apenas os grupos parlamentares podem apresentar moções de censura, o Bloco de Esquerda Madeira apela aos grupos parlamentares do PS e do JPP para que apresentem na Assembleia Legislativa Regional da Madeira uma moção de censura ao Governo Regional da Madeira [PSD/CDS-PP]", refere o BE/Madeira, em comunicado.

A Madeira, acrescenta, "não pode ficar refém de um governo sem condições políticas para qualquer decisão".

Na nota, o Bloco recorda que os negócios agora investigados foram há muito tempo denunciados pelo partido, apontando que "os processos de decisão sobre a Praia Formosa, o teleférico do Curral das Freiras ou os Horários do Funchal não são uma exceção", mas antes "a normalidade do PSD/Madeira nestes mais de 40 anos de governação da região".

"O privilégio de um punhado de grandes grupos económicos, desde logo do Grupo Pestana e do Grupo Avelino Farinha, é feito contra os interesses da região, à conta do empobrecimento do povo madeirense e sem o mínimo de transparência", salienta o BE/Madeira.

IL, mais uma voz a pedir saída de Miguel Albuquerque

O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento madeirense, Nuno Morna, defendeu que, depois de ter sido constituído arguido, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, só tem como saída a demissão.

"Miguel Albuquerque foi constituído arguido" e, "em nome da transparência e da ética, só resta a Miguel Albuquerque uma saída: a demissão", disse o eleito da IL em comunicado.

Para Nuno Morna, Miguel Albuquerque "não é um cidadão comum", é o chefe do executivo madeirense e tem um "mandato que lhe foi conferido pelos madeirenses nas eleições regionais de setembro passado".

Perante a investigação que está a ser levada a cabo pelas autoridades e ao facto de o chefe do executivo madeirense ter sido constituído arguido, o deputado considera que Miguel Albuquerque "não tem condições para continuar a ser presidente do Governo [Regional]".

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), foi constituído arguido na quarta-feira num processo que levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), do líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e de Custódio Correia, CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil SOCICORREIA, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo disse à Lusa fonte da investigação.

Na quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) realizou na Madeira e em vários locais do continente cerca de 100 buscas numa investigação por suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.