26 jan, 2024 - 19:20 • Susana Madureira Martins , Ana Kotowicz
O sucessor de Miguel Albuquerque será conhecido na segunda-feira, dia em que o Presidente do Governo Regional da Madeira oficializa a sua demissão. Tal como a Renascença avançou, nesse dia, reúne-se o Conselho Regional do PSD/Madeira, órgão máximo entre congressos, e ali será escolhido o nome do próximo líder da região autónoma. As explicações foram dadas por Albuquerque, que falou aos jornalistas depois da Comissão Política do PSD/Madeira ter estado reunida durante cerca de uma hora.
A estabilidade política da Madeira e os interesses dos madeirenses foram os motivos que levaram Albuquerque a avançar com a demissão do cargo, segundo afirmou. Aliás, foi assim que justificou a mudança de opinião, já que, depois das buscas da PJ na Madeira no âmbito de um caso de corrupção onde é arguido, Albuquerque começou por dizer que não se demitia.
“Quando disse que não me demitia tinha um quadro de estabilidade governativa”, disse Albuquerque. Como se alterou, disse o líder do PSD/Madeira, também a sua posição mudou, por ter de "pensar na Madeira e nos interesses dos madeirenses". O PAN, partido com quem tem um acordo de incidência parlamentar, retirou a confiança política ao presidente do executivo madeirense na quinta-feira.
Apesar da renúncia, a Renascença apurou que Albuquerque não tenciona sair da liderança do PSD/Madeira, onde irá manter-se até ao próximo congresso, ainda sem data marcada.
Perante as suspeitas de corrupção que recaem sobre si, e depois de ter sido constituído arguido, o Presidente do Governo Regional da Madeira comunicou a decisão de se afastar ao partido durante a reunião da Comissão Política do PSD Madeira, que arrancou às 17h00 desta sexta-feira, e que durou cerca de uma hora.
Durante a reunião, a decisão de Albuquerque foi justificada, apurou a Renascença, foi ser aquela que "melhor serve a Madeira e o partido", discurso que repetiu frente aos jornalistas. Albuquerque rejeitou assim, durante a reunião, estar a ceder a pressões de terceiros.
Luís Montenegro e o PSD nacional pressionaram Albuquerque, desde a primeira hora, para que apresentasse a demissão. No entanto, a hesitação do líder do PSD em pedir prontamente a cabeça de Albuquerque, principalmente depois das circunstâncias que levaram à demissão do primeiro-ministro a 7 de novembro, gerou mal-estar interno, segundo fonte social-democrata.
Em cima da mesa já há três nomes apontados para a sua sucessão: Rafaela Fernandes, secretária regional da Agricultura, Pedro Coelho, atual autarca de Câmara de Lobos e que vem da escola do histórico Alberto João Jardim, e - a solução que reúne menos consenso - um senador como Guilherme Silva, que chegou a ser líder da bancada na Assembleia da República.
Segundo a imprensa local, Rafaela Fernandes esteve esta manhã na Quinta Vigia, a residência oficial do presidente do Governo Regional, onde se terá reunido com Miguel Albuquerque, o que leva a crer que o próprio poderá estar a preparar a sua sucessão, como referiu à Renascença fonte social-democrata.
A secretária regional é quem tem tido a missão de manter a ligação entre o governo regional e o PAN, com quem o PSD tem um acordo de incidência parlamentar e que, na quinta-feira, retirou o apoio ao presidente do Governo Regional.
Crise política
Presidente da República desvaloriza sucessão de ca(...)
"O PSD/Nacional fez, desde a primeira hora, força para que Miguel Albuquerque se demitisse", disse à Renascença fonte social-democrata. Embora publicamente Luís Montenegro tenha escolhido as palavras, e dito, em dois dias consecutivos, que politicamente nada tinha mudado e, portanto, mantinha a confiança em Albuquerque, a Renascença sabe que o líder do PSD falou diretamente com o presidente do Governo Regional, pressionando-o a afastar-se do cargo. "Montenegro fez muita força para a demissão", garante a mesma fonte.
Apesar de internamente o discurso ter sido outro, as declarações públicas mais suaves causaram mal-estar dentro do partido. "O problema é a estrutura autónoma do PSD/Madeira", diz fonte do PSD à Renascença. Na prática, se Montenegro tivesse uma posição mais dura nas declarações públicas, isso poderia ser mal aceite pela estrutura regional. Poderia criar-se a ideia de que o líder do PSD estaria a tentar influenciar a escolha do sucessor de Albuquerque.
Por outro lado, depois da demissão de António Costa, é importante mostrar que no partido não há duas bitolas diferentes, embora os sociais-democratas apontem diferenças entre os dois casos: "O Governo de Costa estava decrépito. Este não era o caso, o governo regional estava seguro pela coligação com o CDS e o acordo de incidência parlamentar com o PAN", argumenta fonte da Renascença.
Sobre os nomes que circulam para a sucessão - Lino Tranquada Gomes é um nome avançado pelo Eco -, terão sido, para já, poucos os que assumiram estar disponíveis para a sucessão. O motivo? Miguel Albuquerque "estava irredutível" na decisão de se manter no cargo. Aliás, outra fonte social-democrata, apesar de confirmar a demissão, disse que só acreditaria, quando visse, pondo em cima da mesa a hipótese de Albuquerque recuar na decisão já tomada.
A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa também levanta questões dentro do PSD. Antes de Albuquerque anunciar a sua intenção de abandonar a chefia do Governo Regional, o Expresso avançou que o Presidente da República estava disponível para aceitar um novo governo regional, sem convocar eleições, desde que a solução fosse alguém que não tenha tido funções executivas nos últimos anos.
A leitura feita dentro do partido - recordando-se que Marcelo não aceitou manter o governo PS no poder depois da demissão de António Costa - é que o regime regional é diferente. Nas regiões autónomas, e uma vez que o regime é mais parlamentar, o grau de intervenção da Presidência da República tem de ser obrigatoriamente menor.
Explicador Renascença
Depois das suspeitas de corrupção surgirem na quar(...)
Na sua declaração ao final do dia, Albuquerque apontou para o Conselho Regional do PSD/Madeira: será dali que sairá o novo do próximo presidente do Governo Regional. No entanto, e sem nunca ser muito afirmativo sobre a sua demissão, Albuquerque nunca falou sobre a liderança do PSD/Madeira.
Miguel Albuquerque está indiciado por crimes de corrupção, tráfico de influências, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito.
O apoio a Albuquerque é cada vez menor, numa altura em que o PAN já retirou a confiança política ao presidente do Governo Regional. Além disso, do lado da oposição, o PS/Madeira apresentou esta sexta-feira uma moção de censura na Assembleia Legislativa, como já tinha anunciado na véspera Paulo Cafôfo, líder dos socialistas da Madeira.
Ao início da noite de quinta-feira, o PAN, que fez um acordo parlamentar com o PSD/CDS na sequência das eleições de 2023, anunciou que deixaria de apoiar Albuquerque, por considerar que o social-democrata "não tem condições para se manter no cargo".
Depois das primeiras notícias que davam contas das mais de 100 buscas da Polícia Judiciária no Funchal (e também no continente), todas relacionadas com corrupção na Madeira, Miguel Albuquerque começou por dizer que não de demitia, que iria colaborar com a Justiça e que estava de consciência tranquila.
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