BE mostra contas de promessas eleitorais e quer usar excedente na resposta às crises

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considera que as contas apresentadas das principais medidas eleitorais mostram que estas são "sensatas e exequíveis", defendendo que o excedente orçamental tem que ser mobilizado para responder à habitação, saúde ou serviços públicos.

Mariana Mortágua fez esta segunda-feira uma apresentação "online" das contas das principais medidas do programa eleitoral do BE às legislativas de 10 de março (apresentado há pouco mais de uma semana), que considerou tratar-se de "virar a página na política orçamental".

"Esta apresentação mostra as principais contas das medidas do lado da despesa e da receita apresentadas pelo Bloco de Esquerda e mostra como são necessárias, sensatas e exequíveis essas medidas", defendeu, tendo antes criticado as propostas do PSD recentemente divulgadas por serem "uma ilusão" e não "chegarem a ninguém nem causarem nenhuma mudança".

As seis prioridades do BE que foram contabilizadas pela líder bloquista são "baixar o preço da habitação, salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), respeitar os professores, combater a pobreza, reduzir os custos energéticos e justiça fiscal", tendo detalhado quanto custariam ou quais eram as receitas que gerariam as principais medidas.

Com o cenário do segundo ano de aplicação destas medidas, Mortágua referiu que este programa geraria um "pequeno défice de 706 milhões", mas que "é apenas uma pequena parte de todo excedente orçamental de 2023, 1,1% do PIB, ou seja 2.867 milhões de euros".

"Este excedente tem que ser mobilizado para salvar o SNS, para combater a crise da habitação, para investir nos serviços públicos. Tudo aquilo que não investimos nos serviços públicos hoje é despesa amanhã", apelou.

Na opinião da líder bloquista, este excedente tem ainda que ser utilizado para baixar os impostos sobre os consumos essenciais ou sobre o trabalho, mas também se deve alimentar as receitas orçamentais com justiça fiscal.

Sobre o SNS, Mortágua explicou que o cenário do BE sobre a "exclusividade a sério, com mais 40% de rendimento para os profissionais de saúde queiram aceitar", foi feito assumindo que 60% destes trabalhadores a iriam aceitar.

"Esta medida tem um custo estimado de 341 milhões por ano, mas sabemos também que é preciso contratar mais médicos, mais enfermeiros, mais profissionais. Fazemos as contas aqui a uma contratação de 2.000 médicos e mais 2.000 enfermeiros para o SNS, com um custo de 166 milhões a cada ano", referiu.

Segundo a bloquista, este investimento no SNS representa uma poupança quer em horas extraordinárias, quer em tarefeiros.

"Com estas medidas podemos poupar 16 milhões de horas extra e, com isso, 302 milhões de euros (...) Também podemos poupar em tarefeiros cerca de 100 milhões de euros", detalhou.

Contas feitas, estas medidas para a saúde têm, de acordo com o BE, um custo final de 105 milhões no primeiro ano e de 265 milhões a partir do segundo ano.

Já quanto ao compromisso do BE com a recuperação do tempo de serviço dos professores, Mariana Mortágua referiu que, "neste momento, os diretores das escolas e o próprio sindicato dos professores dizem que a medida ficará bastante longe dos 300 milhões", valor que o partido contabilizou também de forma conservadora, apesar de antecipar que o seu impacto será mais reduzido.

No capítulo do combate à pobreza, a medida, avançada pela agência Lusa, de comparticipação a 100% para todos os medicamentos prescritos para pessoas que ganham abaixo do salário mínimo nacional, custará 185 milhões.

Já sobre as pensões, garantir que "quem fez 20 anos de descontos recebe uma pensão que não pode nunca estar abaixo do limiar de pobreza" poderá custar 728 milhões, disse.

"Uma vez que muitos pensionistas passariam a ter acesso a uma pensão muito superior, que os retira do limiar da pobreza, estes pensionistas deixam de ter acesso ao Complemento Solidário para Idosos e isso quer dizer que pode haver uma poupança anual", disse, apontando para uma poupança de 150 milhões de euros.

Já sobre os custos energéticos, o BE quer que quem tem acesso à tarifa social possa ter um consumo básico nos meses de inverno gratuito "para que não se morra mais de frio em Portugal", o que custaria 30 milhões por ano.

A redução do IVA da eletricidade teria um custo de 600 milhões de euros e o programa de eficiência energética 150 milhões por ano.

Sobre a justiça fiscal, o BE propõe um imposto sobre grandes fortunas, ou seja, acima de 1,6 milhões de euros, que poderia render 155 milhões de euros, assim como uma taxa sobre heranças acima de um milhão de euros, como é usada em vários países da Europa como "mecanismo de redistribuição de riqueza".

O fim dos residentes não habituais, nas contas dos bloquistas, poderia gerar assim uma poupança de 1.100 milhões de euros ou até mais, propondo ainda uma receita de 700 milhões de euros com o aumento do IVA dos hotéis.

"Queremos também uma taxa sobre os serviços digitais e ela tem uma receita estimada de 60 milhões de euros", disse ainda.