01 fev, 2024 - 19:30 • Lusa
O PS defende que o secretário-geral do partido, Pedro Nuno Santos, cumpriu a lei de forma "irrepreensível" em relação ao pagamento de IMI de um imóvel em Montemor-o-Novo e, enquanto deputado, quando recebeu abono de deslocação.
Em comunicado emitido esta quinta-feira, o PS "lamenta que estejam a ser noticiados factos que, comprovando o cumprimento irrepreensível da lei pelo secretário-geral do PS, estejam a ser veiculados de forma a insinuar que a lei não foi cumprida ou que existiram irregularidades".
Na segunda-feira, o Correio da Manhã noticiou que "o líder do PS paga 143 euros de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) por uma casa que custou mais de meio milhão de euros".
De acordo com o jornal, o imóvel situado em Montemor-o-Novo "foi adquirido em 2022 por 506 500 euros, mas o fisco avaliou-o, para efeitos de pagamento de IMI, em 47 870 euros".
Sobre esta notícia do Correio da Manhã, o PS salienta que o valor do IMI "é determinado pela Autoridade Tributária e cabe ao contribuinte efetuar o seu pagamento, o que sempre aconteceu" no caso do líder socialista.
Já hoje, a Sábado noticiou que Pedro Nuno Santos, durante nove anos, entre 2005 e 2015, enquanto deputado do PS, foi proprietário de um apartamento na rua Marcos Portugal, em Lisboa. No entanto, indicou sempre à Assembleia da República que a sua morada era em São João da Madeira, distrito de Aveiro, o que teve implicações no pagamento de abonos de deslocação na ordem dos 203 mil euros.
No entanto, neste ponto, o PS contrapõe: "Em relação ao abono de deslocação de deputado em várias legislaturas anteriores, o mesmo é atribuído em função do local onde o deputado reside e tem o centro da sua vida pessoal e familiar".
"Ora, o centro da vida do secretário-geral do PS, durante o período em causa, era em São João da Madeira", sustenta-se.
O PS refere depois que Pedro Nuno Santos "forneceu sempre respostas claras, factuais e documentadas, com todas as explicações perante as questões que lhe foram colocadas pelos órgãos de comunicação social, sendo que as mesmas deveriam ser bastantes para evitar notícias com um objetivo insidioso".
"No caso da notícia de hoje [da Sábado], essas explicações foram mesmo enviadas no início de dezembro, não se percebendo o porquê de só agora em plena campanha terem sido publicadas. Ora, a lei não só foi cumprida em ambos os casos, como o comportamento ético e de transparência do secretário-geral foi total e irrepreensível", acrescenta-se no comunicado do PS.