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Debate CDU vs. PAN. Agricultura entre uma "central de compras" e a transição para o "futuro"

06 fev, 2024 - 20:00 • João Pedro Quesado

Paulo Raimundo e Inês Sousa Real não concordaram em praticamente nada no debate televisivo.

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Depois de ser um dos temas do debate entre o Chega e o PAN, os protestos de agricultores também marcaram o debate entre a Coligação Democrática Unitária (CDU) e o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). No terceiro debate antes das legislativas de 10 de março, Paulo Raimundo e Inês Sousa Real concordam que as políticas ambientais não são a fonte dos problemas, mas não concordaram com uma solução.

O comunista Paulo Raimundo defendeu que os problemas dos agricultores “não têm a ver com o sufoco das medidas ambientais”, mas é “o sufoco da Política Agrícola Comum” (PAC) e a “ditadura da grande distribuição”.

“A questão com que se confrontam todos os dias é o aumento dos fatores dos custos de produção, dos combustíveis, das rações, por aí fora, e aquilo que nós chamamos a ditadura da grande distribuição, que em Portugal tem um efeito brutal”, declarou o secretário-geral do PCP e líder da CDU, que sublinhou que “86% da nossa agricultura é de agricultura familiar, micro e pequena produção agrícola”.

Para a CDU, a “questão fundamental” é “como é que se aumenta o valor do produto” dos agricultores. A resposta é o Estado assumir “em si um centro de compras”, fazendo depois “uma revenda aos pequenos agricultores”.

Do lado do PAN, Inês Sousa Real entende que “não têm sido as propostas de matéria ambiental que têm prejudicado os agricultores”, e aponta para a PAC, cuja lógica está “completamente subvertida”.

“Basta pensar que todos têm que ter apoio técnico para perceber que os pequenos e médios agricultores não têm o mesmo acesso aos fundos comunitários que têm as grandes empresas que, em particular, promovem a agricultura intensiva e super-intensiva", atirou a porta-voz do PAN.

Inês Sousa Real também apontou para as “políticas cegas” do Governo, dando o exemplo recente das quotas de acesso à água para regadio no Algarve. “Impôs-se quotas da água de forma completamente insensível perante a distinção” entre agricultores “com métodos e recursos a práticas tradicionais” e “produtores que têm produção intensiva e super-intensiva", destacou.

Questionada sobre uma possível redução de impostos em fertilizantes e pesticidas, o PAN defendeu “aliviar a aquisição de produtos biológicos e de produtos que possam garantir e apoiar os agricultores”.

“Precisamos de transitar, do ponto de vista da produção do nosso país, se queremos ter uma agricultura de futuro e de sustentabilidade”, disse Inês Sousa Real, para quem “a economia verde não se faz sozinha” e “os apoios têm que se chegar a quem tem melhores práticas e não a quem mais lucra e quem mais polui”.

Há falta de médicos? Sim e não

Inês Sousa Real e Paulo Raimundo discordaram sobre a falta de médicos e de enfermeiros. A CDU considera que o problema não existe no país, mas sim no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ou seja, é necessário “acarinhar e reter e respeitar os médicos, enfermeiros e técnicos no SNS, e criar as condições para que outros que estão noutros setores” possam voltar ao SNS.

Em resposta a uma pergunta sobre o investimento necessário para superar os salários pagos no setor privado da saúde, o líder da CDU afirmou que “a alternativa é continuar neste caminho de desmantelamento do SNS”. Contudo, recusou estabelecer uma data para atingir a eficácia da medida.

Por sua vez, o PAN considera que “não temos de todo médicos nem enfermeiros suficientes”, apontando de novo ao Algarve, onde seriam precisos “500 enfermeiros” para suprir as necessidades.

Inês Sousa Real apontou que os médicos de família “têm de ser encarados como a base da saúde”, e que o problema “não se esgota na fuga dos médicos para o privado”. O setor privado pode mesmo ser “uma alternativa” caso não houver “uma opção a curto prazo”, já que “ninguém deve ficar numa lista de espera por preconceito ideológico”. No entanto, o recurso aos privados “não é a solução para o SNS”.

Regular lobbying? Há "motivações diferentes"

A discórdia chegou à regulação do lobbying. O PAN considera essencial avançar com essa lei, e definiu a medida como “uma entre várias” para resolver o problema da corrupção e “garantir uma maior transparência”.

Do lado da CDU, é impossível falar de corrupção “sem falar do principal foco, onde se dá toda a negociata, o compadrio: um dos grandes focos disso são as privatizações”.

Paulo Raimundo recusou atacar o PAN pela opinião, sublinhando não ter dúvidas “que há motivações diferentes” entre quem quer aprovar esta regulamentação, mas alertou que a lei não vai alterar “as portas giratórias”.

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