07 fev, 2024 - 04:41 • Lusa
O representante da República começa, esta quarta-feira, a ouvir os partidos com assento no parlamento da Madeira, depois da exoneração do presidente do Governo Regional e consequente demissão do executivo, começando por BE, PAN e IL.
O encontro com o BE está previsto para as 15:00, no Palácio de São Lourenço, no Funchal, seguindo-se às 16h00 o PAN e às 17h00 a IL.
Os encontros com PCP, CDS-PP, Chega e JPP estão previstos para quinta-feira, sendo PS e PSD recebidos por Ireneu Barreto na sexta-feira.
As audiências foram marcadas depois de, na segunda-feira, o representante da República ter aceitado formalmente o pedido de exoneração do presidente do XIV Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, constituído arguido no âmbito de uma investigação relacionada com suspeitas de corrupção na região.
O decreto de exoneração de Albuquerque, que liderava o executivo madeirense desde 2015, foi publicado em Diário da República nesse dia, tendo o Governo Regional (PSD/CDS-PP) entrado em gestão.
De acordo com o artigo 62.º do Estatuto Político-Administrativo da Madeira, a apresentação do pedido de exoneração do presidente do Governo Regional implica a demissão do executivo, que permanece em funções até à posse do novo governo.