07 fev, 2024 - 20:50 • João Pedro Quesado
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O debate entre os líderes da Iniciativa Liberal (IL) e do Livre, que teve lugar esta quarta-feira na CNN Portugal, ficou marcado pelos temas da habitação e das contas públicas. Rui Rocha e Rui Tavares discordaram sobre tudo e trocaram acusações de experimentalismo e de crença em fantasias.
O líder da IL não falou de habitação pública, mas declara que as “150 mil rendas congeladas” já representam a habitação social em Portugal”. Rui Rocha lamenta que quem faça “ação social com habitação” sejam os proprietários e quer 250 mil novas casas construídas até 2028.
Entre as medidas para atingir esse objetivo, Rui Rocha elenca os “licenciamentos muito mais rápidos” que os atuais: “três anos para licenciar a construção de uma casa” e “baixar ou eliminar os impostos”.
“Habitação própria permanente, sobretudo para os jovens, não deve pagar IMT nem imposto de selo. Num apartamento na ordem dos 300 mil euros, um T2 em Lisboa custa isso, são quase 13 mil euros entre IMT e imposto de selo. Não pode ser, estamos a dificultar as condições de aquisição de habitação com impostos que já foram ditos os mais estúpidos do mundo”, explicou o líder dos liberais.
Rui Rocha defendeu também a redução do IVA da construção, porque “a habitação é um bem essencial e está a pagar, na construção, IVA a 23%, IVA próprio de bem de luxo, o mesmo que se paga com um iate”.
Debate Chega vs. IL
André Ventura e Rui Rocha frente a frente na telev(...)
Sem surpresas, Rui Tavares discordou, declarando que, “se não fizerem mais nada, estas 250 mil casas vão para esta procura global que existe” e que o líder da IL o faz lembrar “um miúdo no parque infantil que só quer descer no escorrega de descer impostos” e fica “muito irritado quando percebe que, para descer o escorrega, tem que subir a escada”.
O líder do Livre acha “piada” a propostas como acabar com o imposto de selo, defende que Portugal deve ter 10% de parque público de habitação, e aponta que “o mercado neste momento está todo dirigido para o segmento de luxo”.
“O que nós defendemos é uma fiscalidade que, nesse segmento, com uma sobretaxa de IMT nomeadamente para quem nunca contribuiu para o fisco em Portugal, possa arrefecer o mercado e utilizar esse dinheiro para investir na criação de um segmento” para jovens e para a classe média baixa, explicou Rui Tavares.
O deputado de esquerda clarificou que as casas deste segmento seriam detidas em “co-propriedade do individuo e de um fundo público na entrada para o banco”. A entrada é “uma parte detida por um fundo público que, quando a casa valoriza, vai ajudar outros, e enquanto esse dinheiro não está devolvido, há certas condições que se podem colocar” para possibilitar o arrendamento a preços acessíveis ou a revenda da casa “no mesmo sistema”.
O primeiro tema do debate foram as contas públicas, e as várias propostas dos partidos – mas principalmente da IL – para mexer nos impostos cobrados em Portugal.
Rui Rocha acredita que os vários cortes que propõe nos impostos, incluindo as taxas únicas de 15% no IRS e 12% no IRC (exceto para as multinacionais), não vão afetar as famosas contas certas, já que o partido vai cortar os benefícios fiscais e privatizar empresas públicas como a TAP.
O líder da IL diz que, entre as duas medidas, o custo dos cortes desce para 2,5 mil milhões de euros, e que deve ser “o Estado que faz este pequeno esforço que representa 2,5%, 3% daquilo que é a sua despesa”.
Proposta de "choque fiscal" e medidas para os serv(...)
Já para Rui Tavares, “há muito pouco apetite das pessoas para se lançarem em experimentações e em aventuras”, e a visão do líder liberal é “um arco iris e um cofre de moedas de ouro no fim”.
A previsão de crescimento económico que a Iniciativa Liberal estabelece, diz o líder do Livre, não é certa, o que significa que “o que a IL diz é ou uma coisa que não vai cumprir, porque não tem o tal crescimento, ou que se tivesse o tal crescimento, é uma coisa que toda a gente cumpriria”.
O Livre considera que o excedente das contas públicas, “resultado do nosso sacrifício, tem que ir para diminuir a dívida do país, é certo, mas não apenas, porque quem só paga a dívida, a certa altura nem dívida paga, porque não investe”. A proposta é de uma “reforma fiscal progressiva que desonere o trabalho” e “ser fiscalmente neutra”, equilibrando “com impostos sobre quem efetivamente os deve pagar”.
Uma proposta que, segundo o líder da IL, mostra que “Rui Tavares quer construir a casa pelo telhado”.
Rui Tavares regressa aos debates televisivos na quinta-feira, com a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, às 18h00, na SIC Notícias. Rui Rocha volta na sexta-feira, debatendo com a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, às 18h00, no mesmo canal.
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