08 fev, 2024 - 20:11 • Ricardo Vieira
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A casa arrendada da avó de Mariana Mortágua, as soluções para a crise na habitação e para estancar a emigração jovem foram temas do debate desta quinta-feira, na SIC Notícias, entre a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) e o porta-voz do Livre, em que os candidatos admitiram "objetivos comuns".
Num debate anterior, a líder do BE colocou em cima da mesa o caso pessoal da sua avó e do "sobressalto" provocado com a lei das rendas ("Lei Cristas") do tempo do governo de Passos Coelho.
Questionada se a sua familiar cumpria requisitos para ser expulsa da habitação, Mariana Mortágua respondeu que "não faz sentido discutir questões particulares" e reforçou que o "regime de 2012 era cruel" e "criou clima de sobressalto nos idosos".
Apesar de alguns "objetivos" e diagnósticos comuns" com o Livre, a coordenadora do BE defende um caminho diferente para combater a crise no setor da habitação, nomeadamente proibir a não residentes a venda de casas nos centros da cidades.
"Na altura o Rui acusou-me de abrir a porta à demagogia nacionalista, mas acho que essa acusação não faz sentido. Esta é a única proposta que consegue impedir essa procura ilimitada dos milionários sobre o mercado da habitação, que está a fazer subir os preços".
Para a líder do BE, enquanto Portugal não "estancar estancar esta procura milionária externa, é muito difícil que as outras medidas façam sentido".
O porta-voz do Livre esclarece que não usou a expressão "demagogia nacionalista" para se referir ao BE e contesta a proposta bloquista.
Rui Tavares alerta que "proibir a venda de casas a não residentes tem um problema de direito europeu". "A Dinamarca faz, mas tem derrogações especiais porque não faz parte do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia, mas há também um erro político".
Em alternativa, o Livre propõe uma sobretaxa do IMT sobre prédios de luxo, para financiar o fundo de emergência para a habitação nas classes média-baixa e jovem.
"Não é ilegítimo uma pessoa querer viver em Portugal, mas podemos aumentar os impostos por forma a ser menos atrativo tomar e se este mercado continua a comprar, mesmo com uma sobretaxa no IMT, ao menos isso serve para ajudarmos quem está sobre a pressão de perder as suas casas", argumenta.
Mariana Mortágua considera que a sobretaxa não resolve o problema, porque os "milionários do Dubai" não terão qualquer problema em pagá-la.
Líder do PSD não quer debater com o Livre e com o (...)
Os dois candidatos foram questionados como tencionam fazer crescer a economia portuguesa e assim ajudar a estancar a emigração de jovens.
O porta-voz do Livre considera que o crescimento da economia, por si só, não resolve nada. O "grande desígnio" deve ser "erradicar a pobreza estrutural".
É preciso aliar a subida do PIB a uma "melhoria da qualidade de vida, sustentabilidade do país e assegurar a dignidade de todos com o dinamismo que alguns têm e a quem devemos dar asas".
Rui Tavares defende que "Portugal tem que sair do paradigma que jogar para o empate era bom, para estarmos na vanguarda da União Europeia em vários setores" que têm salários mais elevados. Mas as pessoas também procuram "melhor qualidade de vida, excelentes serviços públicos, não devemos recuar um milímetro no Estado social, e sair na angústia permanente do fim do mês e da privação material".
A coordenadora do BE considera que "a direita não sabe como se faz crescimento económico. Acha que se diminui o IRC, a economia cresce e está sempre isenta de um debate sério sobre as prioridades, que setores se desenvolvem, aumento de salários".
Mariana Mortágua diz que continua a ser "demasiada gente do país" e Portugal é incapaz de reter talento. O problema combate-se "com melhores salários" e com habitação acessível. "O aumento salarial depende de regras laborais. Quanto mais precariedade, mais difícil é subir salários", sustenta.
Ainda no plano económico, o Bloco discorda da proposta do Libre para um projeto-piloto com vista à implementação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) para todos. Para Mariana Mortágua, a medida teria "custos incomportáveis para o Estado social", de 28 mil milhões de euros, se fosse universal.
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Na réplica, Rui Tavares defende que é preciso experimentar o RBI, por exemplo, em duas zonas do país e depois chegar a conclusões.
"O que o Livre diz é experimente-se. 20 a 30 milhões de euros [para o projeto-piloto] que pode ser testado em duas comunidades e que permite saber como no teste da Finlândia deu para perceber. As pessoas que recebiam o RSI tinham menos incentivo para procurar trabalho, porque tinha essa guilhotina e o medo de perder o rendimento. Com o RBI as pessoas tinham mais incentivo porque não tinham essa guilhotina", argumenta o porta-voz do Livre.
A guerra na Ucrânia, a defesa europeia e o papel de Portugal na NATO também estiveram em debate.
Questionada se Portugal deve sair da NATO, Mariana Mortágua recorda que a adesão foi uma decisão de Salazar e que a atual Constituição - que trouxe para o debate na SIC Notícias - defende a dissolução dos blocos militares.
O porta-voz do Livre alerta que uma vitória de Donald Trump nas presidenciais norte-americanas deste ano pode ser uma machadada na NATO e defende que a União Europeia deve ter uma política própria de Defesa.
"A UE deve ter autonomia estratégica. Se deixarmos o debate da Europa ser feito pelo 'centrão', se desistimos da Europa, os Macrons vão dominar. A Europa tem que ter a sua cooperação em Defesa", declarou Rui Tavares.
"Terminamos com um acordo", concluiu Mariana Mortágua.
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