Debate IL vs PAN. Os professores uniram o que o nuclear dividiu

A Iniciativa Liberal (IL) e o PAN abriram o quinto dia de debates para as eleições legislativas de 2024 a manter o tema de discórdia, exceto no tema da recuperação do tempo de serviço dos professores, o último do debate. Antes disso, Rui Rocha e Inês de Sousa Real defenderam propostas diferentes para o ambiente e para aumentar o salário médio, e atacaram-se mutuamente com votações no Parlamento.

Quando a pergunta foi sobre a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias, Rui Rocha defendeu a “posição sensata” descrevida por Inês de Sousa Real. A líder do PAN tinha afirmado que o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores “está prestes a sair”, e só aí se vai conhecer “o impacto financeiro desta medida”. Em entrevista ao "Observador" a 24 de janeiro, o coordenador da UTAO disse que o relatório está "na primeira fase" de três.

Apenas isso, sustentou Inês de Sousa Real, vai permitir “perceber como é que deve ser feita esta integração da contagem do tempo de serviço para que haja estabilidade das contas públicas” - relembrando ainda “o caso dos subsídios de risco para os agentes da PSP, GNR, e para os bombeiros também”.

O líder da IL concorda com a necessidade de saber “quanto é que custa para depois podermos avaliar a medida”, declarando que o partido não tem “uma posição fechada”. Mas já fechou propostas para a contratação de professores reformados, para uma “remuneração competitiva” e para dar autonomia às escolas na contratação e na definição dos currículos - medidas presentes no programa eleitoral da IL.

Nuclear não, nuclear talvez

Inês Sousa de Real foi atacando várias posições da Iniciativa Liberal ao longo do debate, partindo do programa da IL, que assegurou ter estudado. Rui Rocha não hesitou em declarar que não pôde olhar para o programa do PAN – que ainda não foi apresentado: “ainda bem que puderam ler o nosso, eu não pude ler o vosso”. A líder do PAN prometeu apresentar o documento a 17 de fevereiro.

Esta troca de galhardetes aconteceu em pleno debate sobre a economia verde, que Inês de Sousa Real rapidamente virou para a energia nuclear. “Portugal tem um problema grave de seca estrutural”, apontou a única deputada do partido atualmente na Assembleia da República, e não é possível “num momento dizer que estamos solidários com os produtores e os agricultores no Algarve” para depois “querer implementar uma tecnologia” que “depende claramente da água”.

Rui Rocha defende que é “sempre” precisa uma “energia de base” para compensar os momentos em que as “energias limpas não estão disponíveis”. Entre as duas possíveis, “a energia nuclear e o gás”, a IL defende o “princípio da neutralidade tecnológica” e faz depender a adoção do nuclear da viabilidade económica.

O líder liberal alertou Inês de Sousa Real para “o que aconteceu quando a Alemanha abandonou a energia nuclear”, quando o país “ficou primeiro nas mãos de Putin relativamente a fornecimentos energéticos e neste momento o que está a fazer é escavar carvão, fazendo com que os custos ambientais sejam muito mais profundos”.

A discussão ambiental levou ainda Rui Rocha a dizer que “não recusa a emergência climática” - apenas está contra se a designação for usada “para visões proibicionistas” e a defender que “não é aceitável irem para aterro mais de 50% dos resíduos”. No capítulo dos transportes, o presidente da IL defende ainda uma aposta “muito clara” na oferta e na “descarbonização” através da ferrovia.

Inês de Sousa Real declarou, por sua vez, que “temos que garantir que cada cêntimo é investido na economia verde e não nos combustíveis fósseis”, defendendo que a aposta na “economia verde” faz crescer a economia nacional e reduz as desigualdades.

Cortar impostos ou dar benefícios fiscais?

As propostas da Iniciativa Liberal para aumentar o salário médio foram o mote para a porta-voz do PAN atacar o cenário de um “país da grande ilusão liberal”.

“No país da Iniciativa Liberal, o bilhete para este parque de diversões que vocês tanto têm propagandeado, até nos próprios debates, é um bilhete que não está ao acesso de todos”, atirou. Inês de Sousa Real acrescentou ainda que, “não estando ao acesso de todos, é aqui que o Estado Social tem que intervir”, e que “o liberalismo põe em causa o Estado Social de direito”.

A líder do PAN atacou a proposta da taxa única como “injusta”, defendendo uma “progressividade”, que os impostos sejam “atualizados à taxa de inflação” e que os jovens tenham “apoios no acesso à casa própria” através do “regime bonificado”. O objetivo do partido é que o salário mínimo cresça para 1.100 euros até 2028, e que o salário médio aumente com benefícios fiscais às empresas “que tenham boas práticas”.

“Acabar com o gap que existe entre os gestores de topo e os ordenados médios das empresas" é algo que a IL não propõe, acusou Inês de Sousa Real.

Rui Rocha garantiu que o objetivo dos liberais é um salário médio de 1.500 euros líquidos mensais em 2028, e que será alcançado através da redução de impostos – com a taxa única de IRS – e crescimento económico. A ajudar, estará um cheque creche de 480 euros e a eliminação do IMT e do imposto do selo, sublinha.

Quanto ao impasse nos Açores, nenhum partido fechou a porta à AD e à viabilização de um governo da coligação PSD/CDS. Se Inês de Sousa Real diz que “não dá cartas brancas a ninguém” e um acordo depende do que a força de governo “está disponível a fazer pelas causas do PAN”, Rui Rocha diz que vai avaliar as propostas “caso a caso”, viabilizando o governo “dependendo do que será apresentado”.

Inês de Sousa Real regressa aos debates já este sábado, dia 10, frente ao PS, às 21h, na TVI. Para Rui Rocha, o próximo debate é apenas na quarta-feira, dia 14, frente a Paulo Raimundo, da CDU, às 22 horas, na RTP3.