10 fev, 2024 - 12:22 • Lusa
O PS/Madeira apelou este sábado ao representante da República para a região para não nomear um novo Governo Regional sem a realização de eleições antecipadas, vincando que, caso contrário, Ireneu Barreto estará a legitimar um "regime que está podre".
"Não acredito que o senhor representante da República vá passar um cheque em branco, porque o PPD/PSD nem sequer apresenta quem seria o líder de um Governo a ser nomeado até a realização das eleições antecipadas", disse o presidente da estrutura regional do PS, Paulo Cafôfo. .
O dirigente socialista falava no âmbito de uma reunião da comissão política do partido, no Funchal, na qual foi abordada a crise política na região autónoma, na sequência da exoneração do presidente do Governo Regional (de coligação PSD/CDS-PP, com apoio parlamentar do PAN) e consequente demissão do executivo, após Miguel Albuquerque ter sido constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira.
Paulo Cafôfo defendeu que o atual executivo demissionário deverá manter-se em gestão até à marcação de eleições pelo Presidente da República, o que só poderá ocorrer a partir de 24 de março, quando a Assembleia Legislativa cumpre os seis meses de posse legalmente exigidos.
O líder do PS/Madeira considerou, no entanto, ser possível agendar eleições na região para o final de maio, ou realizá-las em simultâneo com as eleições para o Parlamento Europeu, em 09 de junho.
Os socialistas insistem que o PSD "não pode dar garantias absolutamente nenhumas" ao representante da República sobre a formação de um novo Governo e reforçam o apelo a Ireneu Barreto para que não valide a proposta apresentada pelo PSD nesse sentido.
"Se acontecesse isso [a nomeação de um novo executivo PSD/CDS-PP/PAN], o representante da República estaria a legitimar este regime, que como vemos e sabemos é um regime que está podre, e que a única solução de limpar e clarificar toda esta situação é a realização de eleições antecipadas", afirmou Paulo Cafôfo.
Na sexta-feira, após a audição dos nove partidos com assento no parlamento regional, o representante da República indicou que vai consultar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a situação política na região, anunciando a sua decisão no final da próxima semana ou início da seguinte.
Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Dois dias mais tarde, Miguel Albuquerque, entretanto constituído arguido, renunciou ao cargo.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que também já renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
Na sexta-feira, um funcionário judicial indicou que as medidas de coação destes três arguidos serão conhecidas na quarta-feira, 22 dias após a sua detenção.