Açores: Resultado oficial confirma distribuição dos 57 mandatos

O resultado oficial das eleições legislativas regionais dos Açores foi publicado esta segunda-feira no Diário da República, confirmando os 57 deputados eleitos, dos quais 26 da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que venceu o ato eleitoral sem maioria absoluta.

Segundo o mapa da Comissão Nacional de Eleições (CNE) com os resultados definitivos das eleições de 4 de fevereiro, a abstenção foi de 49,70%.

Entre os 57 mandatos a atribuir, a coligação encabeçada pelo Partido Social-Democrata (PSD) conseguiu a maioria, com 26 deputados, o Partido Socialista (PS) elegeu 23, o Chega (CH) cinco, e o Bloco de Esquerda (BE), a Iniciativa Liberal (IL) e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) elegeram um deputado cada.

Dos 229.909 eleitores referidos agora como inscritos (a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna tinha contabilizado 229.830 a duas semanas do sufrágio), houve 115.655 votantes (50,30%).

Ainda de acordo com o documento da CNE, entre os votantes registaram-se 111.726 votos validamente expressos (96,60%), 2.522 brancos (2,18%) e 1.407 nulos (1,22%).

A coligação PSD/CDS-PP/PPM obteve 48.672 votos validamente expressos (43,56%), enquanto o PS totalizou 41.538 (37,18%).

O Chega teve 10.627 votos (9,51%), o BE 2.936 (2,63%), a IL 2.482 (2,22%) e o PAN 1.907 (1,71%).

As restantes forças políticas concorrentes não conseguiram eleger deputados para o Parlamento açoriano: coligação CDU - Coligação Democrática Unitária, formada por PCP e PEV (1.821 votos, 1,63%), Livre (735 votos, 0,66%), Juntos Pelo Povo (626 votos, 0,56%), Alternativa Democrática Nacional (378 votos, 0,34%) e coligação Alternativa 21, composta por MPT - Partido da Terra e Aliança, que teve quatro votos em Santa Maria (0,16% no círculo de ilha).

A distribuição dos 57 mandatos registada nos resultados definitivos é a mesma que constava dos resultados totais provisórios apurados no dia das eleições.

A maioria das candidaturas concorreu nos 10 círculos (um por cada ilha e um círculo de compensação), com exceção da IL (oito círculos), do JPP (seis) e da coligação MPT/Aliança (um, depois de as listas terem sido rejeitadas nos restantes círculos).

De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político Administrativo dos Açores, "o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados".

O chefe do executivo tomará posse perante a Assembleia Legislativa.

O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, prevê ouvir os partidos políticos com representação no hemiciclo nos dias 19 e 20 de fevereiro.