PCP defende que programa do PS só é concretizável com orçamento retificativo

O secretário-geral do PCP defendeu esta segunda-feira que será necessário um orçamento retificativo para concretizar as medidas que constam do programa eleitoral do PS, insistindo no reforço da CDU para pressionar os socialistas a "cumprirem algumas coisas positivas".

Paulo Raimundo falava aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, após uma reunião com a UNICEF Portugal, altura em que foi questionado sobre o programa eleitoral do PS para as legislativas antecipadas de março, começando por lhe apontar uma "aparente contradição".

"Se as medidas são para ficarem ideias vagas, ideias gerais, uma lista de intenções, então o Orçamento do Estado que está em vigor serve. Se elas forem para serem concretizadas, com medidas no concreto, então o que é preciso afirmar claramente é que é preciso um orçamento retificativo. Porque as duas coisas não são compatíveis", considerou.

O dirigente comunista, acompanhado por uma delegação que incluía a líder parlamentar, Paula Santos, insistiu que a "experiência dos últimos anos" demonstra que dar mais força à CDU (coligação PCP/Partido Ecologista "Os Verdes") "fará o PS cumprir algumas coisas positivas que eventualmente avança agora" neste programa.

Paulo Raimundo salientou que o PCP é claro e diz "ao que vai", defendendo a necessidade de um orçamento retificativo para cumprir com muitas das medidas propostas pelos comunistas, como o fim dos benefícios fiscais ou o aumento de salários e pensões.

"Não queria estar a alimentar expectativas sobre um programa eleitoral que é do PS e do qual é como digo: é um conjunto de promessas, que mesmo aquelas que eventualmente esta ou aquela possam ser positivas, daquilo que vi no fundamental tudo muito vago, mas mesmo essas, ou a CDU e o PCP têm mais força ou ficarão no vago ou então não serão concretizadas", sublinhou.

Raimundo lembrou que o primeiro-ministro António Costa "prometeu acabar com as portagens na Via do Infante, no Algarve" e apontou que, recentemente, o atual líder socialista Pedro Nuno Santos afirmou "numa intervenção calorosa" que vai acabar com as portagens no interior do país.

"Olhemos para os dois anos de maioria absoluta com tudo na mão. E pergunte-se porque é que esta ou aquela medida que agora é avançada com grande parangona não se concretizou. Qual era a dificuldade em acabar com as portagens nas ex-scuts? Qual foi a impossibilidade prática disso? Nenhuma, foi a opção de não acabar com as portagens e, portanto, quem está a prometer isso agora, desculpem a expressão, vai ter que levar connosco para cumprir essa promessa", atirou.

O secretário-geral comunista foi também questionado sobre o aumento da taxa de inflação homóloga para 2,3% em janeiro, 0,9 pontos percentuais acima de dezembro, impulsionada pelos preços da eletricidade e pelo fim do IVA Zero, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), insistindo na necessidade de aumentar salários e fixar preços.

"Da mesma forma que o Governo encontrou um cabaz alimentar sobre o qual aplicou a medida do IVA zero, então tendo por base esse cabaz alimentar aplique-se a fixação de preços. Isso tinha várias vantagens: de fixar e reduzir os preços, o que já não contribuía para o aumento da inflação", considerou.

Sobre os direitos das crianças, após a reunião com a UNICEF Portugal, Paulo Raimundo defendeu que "não se pode olhar a meios, nem a recursos".

O dirigente comunista recorreu a um "slogan" da UNICEF Portugal para dizer que existem "um milhão e 800 mil razões" - número total de crianças que vivem no país - "para agir e ter esperança".

Quanto a medidas concretas, Paulo Raimundo defendeu o reforço dos direitos das crianças mas também dos pais, nomeadamente no que toca ao aumento de salários, o fim da "desregulação total dos horários de trabalho" ou o combate à precariedade, além da melhoria do acesso a serviços públicos como creches ou o Serviço Nacional de Saúde.