12 fev, 2024 - 00:19 • Lusa
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O secretário-geral do PS considera que o Banco de Fomento não funcionou como se esperava no apoio às empresas nacionais e defende que o ministro da Economia tem de ter mais instrumentos de ação.
Estas posições foram transmitidas por Pedro Nuno Santos este domingo no longo discurso com que apresentou o programa eleitoral do PS, no Teatro Thalia, em Lisboa, em que voltou a recusar um corte transversal "e cego" do IRC, acusando neste ponto as forças de direita de poderem provocar com essas propostas "um rombo nas contas públicas".
Na parte económica do seu discurso, feito de improviso, o secretário-geral do PS traçou várias linhas de demarcação face à prática dos últimos anos.
"Quero um Ministério da Economia com força, porque precisa de ter instrumentos. Connosco a AICEP [Agência para a Internacionalização da Economia Portuguesa] está no Ministério da Economia, o que não significa deixar de trabalhar com as nossas representações diplomáticas e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros", apontou o líder socialista.
A estratégia passa por "dar força, coerência e integração às políticas do Ministério da Economia", completou, antes de deixar uma nota de autocrítica em relação à experiência dos últimos anos com a criação do Banco de Fomento.
"Vamos ser francos com o nosso povo. Perdoem-me, mas vamos assumir de frente: o Banco de Fomento não funcionou. E não vale a pena continuarmos a esconder -- e basta falar com os nossos empresários, já que são poucos os que tiveram uma experiência de sucesso. Não vale a pena colocar a cabeça debaixo da areia e vamos enfrentar o problema de frente", sustentou.
A mesma ideia de mudança, de resto, o secretário-geral do PS aplicou-a aos "seguros de crédito, para dar segurança a quem exporta e para que o empresário "aceite encomendas para produzir e vender".
"Fazer implica ouvir os nossos empresários. Isso é meio caminho para governarmos bem", disse.
Na sua intervenção, o líder socialista voltou a defender que Portugal tem de transformar a sua economia, definindo os setores em que se deve especializar e ter maior valor acrescentado, o que obriga a "uma atitude de coragem de dizer que não" perante pedidos gerais de apoios financeiros ao Estado.
"Isto não é sovietização ou planificação da economia. É fazermos o mesmo que a República Checa ou que a Holanda", contrapôs, numa resposta às críticas de partidos à direita do PS em relação à sua medida de tornar mais seletivos os apoios a conceder pelo Estado.
Pedro Nuno Santos congratulou-se com os dados de que as exportações portuguesas representaram mais de 50% do Produto Interno Bruto, mas adiantou que o seu objetivo é também o de fazer com que a incorporação de produção nacional aumente nessas mesmas exportações.
Ou seja, como salientou o secretário-geral do PS, não é o mesmo exportar um produto com 1% de incorporação nacional ou quase totalmente com produção nacional.
Neste contexto, falou também da necessidade de uma mudança no paradigma da internacionalização da economia portuguesa, advertindo que não é só Portugal exportar, mas também ter maior presença nos mercados externos.
Na parte da saúde, Pedro Nuno Santos voltou a defender a tese de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "está em risco" se as forças "de direita" formarem Governo, acusando-as de pretenderem transferir recursos para o privado, retirando-os do setor público.
Ao contrário da tese do primeiro-ministro, António Costa, o líder socialista advogou que o problema do SNS "também é financeiro" e que se encontra sujeito a uma elevada pressão em resultado do aumento da procura. A solução, na sua perspetiva, é continuar a investir, sobretudo nos equipamentos dos centros de saúde.
Entre outras medidas, o secretário-geral do PS prometeu generalizar os rastreios auditivos e visuais para todas as crianças antes de iniciarem o seu percurso escolar e adiantou que quer o acesso gratuito a óculos para crianças até aos oito anos.
No plano político, o presidente do PSD, Luís Montenegro, foi sobretudo visado por Pedro Nuno Santos quando atribuiu ao Governo socialista um corte nas pensões na ordem dos mil milhões de euros em 2022. .
O líder socialista contrapôs que foi o executivo de Pedro Passos Coelho quem pretendeu fazer "dois cortes de caráter permanente nas pensões -- uma medida que não foi concretizada porque, "por duas vezes, o Tribunal Constitucional a chumbou".
Neste ponto, o secretário-geral do PS assegurou que, se formar Governo, vai deixar de exigir a demonstração do rendimento dos filhos como condição de acesso à prestação do Complemento Solidário para Idosos.
"O Estado não tem de regular a relação entre os filhos e os pais", alegou, antes de voltar a prometer a recuperação integral do tempo de serviços congelado aos professores.
"Queremos melhorar a remuneração dos escalões de entrada na carreira docente e que os professores aposentados possam ensinar se tiverem interesse, tal como se faz com os médicos" já reformados, declarou, antes de também garantir que dará prioridade a um programa de recuperação das aprendizagens.
Para os jovens, o secretário-geral do PS também anunciou uma série de medidas de reforço de apoios, como a duplicação de camas em residências universitários, a extensão do IRS Jovem a não licenciados e a progressiva redução do valor das propinas até à sua eliminação num prazo que não definiu.
Mas, deixou também uma mensagem com relevante significado político: "Sei que os jovens se têm afastado de nós".
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