09 fev, 2024 - 16:30 • Filipa Ribeiro
Ambição reformista e justiça social é o que a Aliança Democrática tem para oferecer no seu programa eleitoral. Palavras de Luís Montenegro que, esta sexta-feira, apresentou o programa eleitoral da AD. Além disso, o líder do PSD disse querer "virar a página ao desespero".
O programa eleitoral da AD "está fundamentando em boas contas" e "oferece aos portugueses uma combinação única de ambição reformista com justiça social”, acrescentou Montenegro. “Queremos virar a página do desespero. Como disse Sá Carneiro: ‘Portugal não é isto.’”
Falando já de medidas concretas, o social-democrata explicou que entre as prioridades da Aliança Democrática, está a redução dos impostos e uma reforma da economia. No caso da habitação, explicou Montenegro, está prevista a isenção de IMT na compra da primeira casa, a diminuição da burocracia e mais facilidade para conseguir o primeiro crédito.
Luís Montenegro prometeu ainda ajudar o mercado com a reabilitação de imóveis do Estado, para conter e diminuir o preço da habitação.
Para a saúde, a Aliança Democrática tem pensado o “Programa de Emergência para o SNS”, que, de acordo com Luís Montenegro, vai “salvar o Serviço Nacional de Saúde”. Nesta área, uma das promessas é de aprová-lo nos primeiros 60 dias para que, no final de 2025, todos tenham médico ou enfermeiro de família. Além disso, Montenegro promete um vale para o serviço de urgência, de forma a garantir que não é ultrapassado o tempo máximo de resposta de uma hora.
Luís Montenegro considera também essencial combater a crise demográfica e, para fazê-lo, tem várias propostas, que visam portugueses e estrangeiros. Para começar, a AD defende o acesso "universal e gratuito" às creches e pré-escolar, visto como essencial para garantir, a médio e longo prazo, "uma sociedade justa, próspera e com verdadeira igualdade de oportunidades".
Legislativas
Programa de Governo da Aliança Democrática quer "a(...)
Falando de imigração, Montenegro defende que, apesar de querer fluxos migratórios controlados e regulados, a aposta deve ser na entrada de jovens, com o intuito de reunir famílias de imigrantes “para favorecer a integração e dar condições aos imigrantes no país”.
Ainda falando de demografia, Montenegro esclarece que a AD quer combater a saída de jovens do país através da redução de impostos e relembra a proposta da coligação de reduzir o IRS para os jovens até aos 35 anos para que "os jovens aufiram de um salário mais alto".
Na educação, a Aliança Democrática propõe provas de aferição a Português, Matemática e outra disciplina rotativa para os 4.º, 5.º e 6.º anos, considerando Montenegro que uma maior exigência na escola pública será a melhor forma de garantir "igualdade de oportunidades" a todos os alunos.
É ainda reforçada a promessa da recuperação integral do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas. Como? Através de uma recuperação de 20% por ano ao longo de toda a legislatura.
Para resolver a falta de professores, a AD promete tornar a carreira mais atrativa. Para já, fala na criação de incentivos para professores que fiquem colocados longe de casa, incentivos que serão maiores para as regiões mais carenciadas de docentes.
A Aliança Democrática, diz Luís Montenegro, “quer um Estado ao serviço das pessoas e não de um partido”. Em jeito de recado para o PS, o líder da AD, promete levar a cabo o combate à corrupção, criminalizando o enriquecimento ilícito, reforçando as medidas para obtenção de prova ou aumentando os meios de investigação para a punição de crimes.
"Propomos aumentar a exigência de integridade e transparência da governação pública e, obviamente, desenvolver mecanismos de prevenção e punição da corrupção", afirmou Montenegro, acrescentando que outro objetivo é "disciplinar a atividade do lóbi".
Sobre as forças de segurança, que nas últimas semanas tem sido protagonistas de vários protestos, Luís Montenegro reforçou o que já tinha dito antes: irá reunir-se com os representantes dos polícias para repor a igualdade no sector, assim que formar Governo.
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AD quer "resolver as carências mais dramáticas" de(...)
Para o eleitorado mais velho, as promessas que lhes são diretamente dirigidas já tinham sido ouvidas nas últimas semanas: aumentar as pensões e subir o Complemento Solidário para Idosos até ao final da legislatura.
Ao voltar a defender a atualização automática de todas as pensões, e sublinhando que todos os pensionistas devem ter um rendimento mínimo de 820 euros, Luís Montenegro aproveitou para frisar "que o único partido que cortou pensões foi o PS".
A cultura, durante a longa intervenção de Luís Montenegro, foi apelidada de "essencial para o país". Por isso, a Aliança Democrática quer aumentar 50% do valor atribuído no Orçamento de Estado ao longo dos próximos quatros anos e alargar a oferta do ensino da dança, do teatro, do cinema e das artes plásticas aos primeiros anos de ensino.
Para a cultura está ainda previsto um reforço do mecenato cultural com uma lei de incentivos que atraia o sector privado.
Os agricultores não foram esquecidos, nem a escassez de água, durante o discurso desta sexta-feira. A Aliança Democrática quer fomentar a agricultura como sector estratégico para melhorar as condições dos agricultores. Luís Montenegro diz que "é necessário desamarrar as pessoas de tanta burocracia".
Sobre a água, o programa eleitoral prevê um reforço no investimento público na água e no tratamento de resíduos.
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