Portugal propõe alterar mandato da UE em Cabo Delgado

Portugal vai propor em Bruxelas uma "alteração ao mandato" da formação da União Europeia às forças armadas de Moçambique, face à saída da missão internacional de combate ao terrorismo em Cabo Delgado, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

"Com a experiência que adquirimos e também com a mudança da realidade, em função da saída das tropas da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], vamos propor uma renovação do mandato da formação da União Europeia e uma alteração a esse mandato para ser um pouco mais abrangente e para que tenha lições aprendidas da experiência das tropas formadas pela União Europeia no combate no norte de Moçambique. Portanto, adaptar um pouco a formação à realidade encontrada", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros português à Lusa, ao telefone a partir de Kigali, onde se encontra em visita oficial.

O Ruanda, salientou João Gomes Cravinho, "é um parceiro muito importante" para Portugal, "um país que presta muita atenção ao continente africano", e "um protagonista de primeira importância" em cenários onde militares portugueses estão empenhados, como Moçambique e República Centro-Africana (RCA).

Na sua deslocação a Kigali, o chefe da diplomacia portuguesa encontrou-se com o seu homólogo, Vincent Biruta, e com o ministro da Defesa, Juvenal Marizamunda, bem como com autoridades da União Europeia e empresários portugueses.

O Ruanda tem desde julho de 2021 uma força militar autónoma destacada em Cabo Delgado, no combate aos grupos terroristas que atuam no norte de Moçambique desde há seis anos, operando em conjunto com as Forças Armadas moçambicanas. Juntaram-se ainda a estas operações militares dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), através da missão SAMIM, que deverá deixar até junho.

"A SAMIM já começou a fazer as operações de retirada e em junho já terá saído do teatro, o que deixa um certo vazio e, portanto, um dos temas da nossa conversa foi precisamente como apoiar Moçambique a evitar que esse vazio seja aproveitado por forças terroristas em Cabo Delgado", disse Gomes Cravinho.

Portugal assumiu o comando da Missão de Treino da UE em Moçambique (EUTM-MOZ), iniciada em setembro de 2022 e com um mandato de dois anos. A atual missão é constituída por um contingente de 117 pessoas, 65 das quais portuguesas.

No encontro com os dois governantes ruandeses, o ministro abordou a situação na RCA, onde Portugal tem cerca de 250 militares envolvidos nas missões das Nações Unidas (Minusca) e UE.

"A grande questão é a presença no terreno das forças da Wagner, que entretanto foram mudando de nome (..), forças privadas, mercenárias, que estão a explorar minas e, portanto, estão também a degradar muito a pouca autoridade do Estado da República Centro-Africana", indicou o ministro, referindo-se aos mercenários russos antigamente liderados por Yevgeny Prigozhin, que se revoltou contra o Presidente russo no ano passado e morreu dois meses depois, em agosto, num acidente aéreo.

Portugal e Ruanda debateram "como contornar e a prazo eliminar a presença das forças mercenárias para que a RCA possa assumir as suas próprias responsabilidades", nomeadamente apoiando a formação das forças armadas da República Centro-Africana "sem permitir que elas venham a ficar sob comando precisamente desses mercenários", acrescentou.

Nos encontros, foram abordadas os conflitos no Médio Oriente e Ucrânia e também "várias crises que assolam o continente africano", como na região dos Grandes Lagos, no Sudão e no Sahel.

Gomes Cravinho assinalou ainda o potencial das relações bilaterais em áreas como o comércio, ensino superior, energia e infraestruturas, e destacou "o crescimento da presença económica" com empresas portuguesas a atuar nas obras públicas e construção.

A Efacec "fez um importante trabalho de consolidação da rede elétrica" do Ruanda e a Mota-Engil está a construir o novo aeroporto e também, juntamente com a Martifer, a fábrica da BioNTech -- que o ministro visitou na segunda-feira -, a primeira fábrica no continente africano capacitada para produzir vacinas com tecnologia de ARN mensageiro (ARNm) e apoiada pela União Europeia (UE) com 1,2 mil milhões de euros.