14 fev, 2024 - 22:57 • Pedro Mesquita
O presidente da Assembleia da República declara-se “perplexo” com a detenção, durante 21 dias, do presidente da Câmara do Funchal, na Madeira - que se demitiu entretanto - e de mais dois arguidos, quando afinal, o juiz de Instrução conclui que os elementos da acusação não justificavam a privação da liberdade.
Em entrevista à Renascença, Augusto Santos Silva sublinha que é preciso fazer uma reflexão muito profunda - na próxima legislatura - sobre as condições, em seu entender demasiado fáceis, com que se priva da liberdade os cidadãos, em Portugal.
O presidente da Assembleia da República recorda outros casos, como as buscas à sede do PSD, à casa de Rui Rio, mas também os meses já passados desde o parágrafo da Procuradoria Geral da República que levou António Costa a apresentar a demissão, sem que exista noticia de qualquer desenvolvimento.
Não há indícios de qualquer crime. Os três detidos das investigações na Madeira saíram em liberdade, com termo de identidade e residência, nesta quarta-feira, depois de 21 dias detidos. Assim, o antigo presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo Socicorreia, Custódio Correia, vão aguardar julgamento em liberdade. O Ministério Público vai recorrer da decisão do juiz de instrução, enquanto que a defesa se congratulou com a decisão.
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