16 fev, 2024 - 21:22 • Ricardo Vieira
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O secretário-geral do Partido Socialista (PS) admite que há "disposição para construir uma solução de governo" com o Bloco de Esquerda (BE). Pedro Nuno Santos abriu as portas a entendimentos pós-eleitorais no debate desta noite, na RTP, com a coordenadora bloquista, Mariana Mortágua.
"O PS trabalhar em conjunto com o BE nem seria uma novidade. Fui secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares durante quatro anos de boa memória para os portugueses, em que conseguimos fazer muitos avanços para lá da reposição dos cortes do PSD", declarou Pedro Nuno Santos, que rejeitou um acordo pré-eleitoral.
"Quando alguém olha para mim sabe que há disposição para construir uma solução de governo que não exclua o BE", sublinha o líder socialista e candidato a primeiro-ministro nas eleições legislativas de 10 de março.
A coordenadora do BE defende que "não vai haver uma maioria absoluta" nas legislativas antecipadas e "a única hipótese de haver uma solução estável neste país é um entendimento com a esquerda".
Mariana Mortágua defende que "esse entendimento deve ser para virar a página da maioria absoluta na saúde, na habitação e nos salários".
O debate desta sexta-feira, na RTP, ficou marcado pelas críticas da líder bloquista a políticas da maioria socialista em áreas como Saúde e Habitação.
Mariana Mortágua considera que "a estratégia da maioria absoluta do PS para o Serviço Nacional de Saúde [SNS] falhou" e tornou o SNS "dependente de horas extraordinárias ilegais e de tarefeiros". Em alternativa, o BE defende um regime de exclusividade que possa atrair mais profissionais de saúde. "É preciso soluções para contratar profissionais para o SNS", afirmou.
Já Pedro Nuno Santos considera que PS e BE têm a "preocupação comum" de investir e defender o Serviço Nacional de Saúde, mas "salvar o SNS não é só valorizar a carreira dos profissionais de saúde" e elencou várias medidas inscritas no programa eleitoral do PS.
O líder do PS reafirma que não tem dogmas sobre os privados na Saúde, mas a prioridade é "apostar nos hospitais públicos". A coordenadora do BE rejeita a ideia de acabar com tudo o que é privado na Saúde e defende "mais investimento no SNS para não ser preciso recorrer ao privado".
Para combater a crise na habitação, Pedro Nuno Santos rejeita a medida do Bloco de usar a Caixa Geral de Depósitos (CGD) para descer os juros dos portugueses com crédito à habitação. "Não pode. Esta medida não é possível. E tem outro problema. É regressiva", declarou. O líder do PS também está contra a proibição de venda de casas a não residentes, outras das propostas do BE.
Mariana Mortágua defendeu a intervenção da CGD para fazer baixar os juros pagos pelas famílias e a proibição a não residentes. "O problema das medidas da maioria absoluta do PS é que à medida que foram apresentadas o preço das casas foi subindo. É preciso medidas para baixar o preço das casas e essas não são as medidas que estão em vigor", declarou.
O Bloco defende que o Estado deve assumir o controlo da REN e dos CTT - setores que considera estratégicos - na próxima legislatura, outra medida que conta com rejeição do PS. "Fui sempre muito crítico das privatizações, mas o que vai lá atrás lá vai. Para nós não é uma prioridade e não está no nosso horizonte desfazer privatizações. Tendo em conta a restrição orçamental do país", argumentou Pedro Nuno Santos.
No dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou um esclarecimento sobre a operação anti-corrupção na Madeira, as questões da Justiça também marcaram o debate.
O líder do PS considera "muito importante que a PGR perceba que tem que dar esclarecimentos ao país", porque "caíram dois governos num curto espaço de tempo".
"Foi muito positivo que a procuradora-geral da República tivesse dado explicações sobre um caso que teve uma grande atenção mediática, suscitou dúvidas e crítica pública", afirma Pedro Nuno Santos.
O antigo ministro assinala que o comunicado da PGR "reconhece a subordinação hierárquica e o acompanhamento que a Procuradoria fez do trabalho das magistradas".
Pedro Nuno Santos sublinha que no seu programa eleitoral defende a clarificação da subordinação hierárquica no MP e "autonomia total do Ministério Público".
A coordenadora do BE confia na justiça e também considera "importante que a PGR dê a cara e dê explicações". Mariana Mortágua defende dois princípios que se aplicam ao Ministério Público: total independência de atuação e autonomia, e a estrutura hierárquica tem que ser assegurada.
O líder do PS não comenta casos concretos, mas sublinha que "é sempre o tempo de fazer uma reforma de qualquer área e da justiça" e aponta o dedo à morosidade nos tribunais e ao acesso difícil dos cidadãos à justiça.
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