PR recebe representante da República para a Madeira

O representante da República para a Madeira é, esta sexta-feira, recebido, a seu pedido, pelo chefe de Estado, antes de tomar uma decisão sobre a crise política na região, na sequência da demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

Após a exoneração de Miguel Albuquerque, constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na Madeira, o represente da República ouviu na semana passada os partidos com representação na Assembleia Legislativa Regional.

No fim das audiências, na sexta-feira, Ireneu Barreto revelou que iria consultar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a crise política e que anunciaria a sua decisão no fim desta semana ou no início da próxima.

Segundo o representante da República, tendo em conta o poder de dissolução da Assembleia Legislativa Regional, que cabe ao Presidente da República, "torna-se indispensável" consultar Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, a Assembleia não pode ser dissolvida "nos seis meses posteriores à sua eleição", período que, neste caso, se estende até 24 de março.

O PSD e o CDS-PP, que governam a região em coligação com o apoio parlamentar do PAN, têm insistido na nomeação de um novo líder do executivo, considerando que a maioria parlamentar tem legitimidade para apoiar um novo Governo Regional, procurando assim evitar eleições antecipadas, defendidas pelos restantes partidos com assento no hemiciclo.

Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que já renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que o tribunal libertou na quarta-feira com termo de identidade e residência, três semanas após as detenções.