Debate AD vs Livre. Semana de quatro dias ou 15.º mês? Como ajudar os jovens a comprar casa?

Foi um debate cordial, que terminou com os temas do Livre em destaque. Luís Montenegro regressou este sábado à noite aos debates para as legislativas de 2024, após suspender a agenda pública durante três dias, e enfrentou Rui Tavares, com os dois líderes a defenderem um consenso alargado sobre justiça e a divergir nas soluções para os jovens.

No frente a frente transmitido na TVI, o presidente do PSD admitiu estudar a semana dos quatro dias, mas alertou que algumas experiências noutros países mostraram que as pessoas “aproveitaram a oportunidade de terem menos dias de trabalho para terem um segundo emprego”.

No entendimento de Luís Montenegro, isto quer dizer que, “em muitas circunstâncias, ter baixos salários tem mais relevância” do que implementar este tipo de hábitos.

Contudo, o líder da Aliança Democrática deixou a porta aberta, afirmando que "vale a pena explorar" esta proposta, mas de forma facultativa, de acordo com "a natureza da empresa".

Por seu lado, o porta-voz do Livre voltou a trazer para o debate a proposta da “herança social”, depois de concordar com a necessidade de reforçar o Complemento Solidário para Idosos levantada pela Aliança Democrática.

O principal objetivo das pensões, sustentou, é combater a pobreza, pelo que quer estudar “durante este ano, alargadamente com a Segurança Social, com especialistas, com a academia, a instituição de um sistema de herança social” que consiste em abrir um depósito de 5 mil euros quando cada criança nasce. O dinheiro seria angariado através de “certificados de aforro ou através de um imposto sobre grandes heranças, acima de um milhão de euros”.

Luís Montenegro contrapôs com a criação de um 15.º mês livre de contribuições e impostos, as restantes propostas fiscais da AD para os jovens e a medida que torna o Estado fiador do empréstimo para compra da primeira casa.

O candidato aproveitou para atirar às propostas semelhantes do PS e do Chega, argumentando que estes partidos querem que o Estado dê "uma garantia integral, de 100% do capital", algo que considerou ser "um duplo erro".

"Porque provoca no mercado uma sensação de segurança tal que faz aumentar o preço [das casas] (...). E depois, aumenta exponencialmente em valores que são tão exorbitantes que acho que nem um nem outro daqueles que propuseram têm zeros suficientes na sua cabeça para poder pagar", criticou.

Por seu turno, Rui Tavares defendeu a medida do Livre que consiste no financiamento do Estado até 30% do valor de mercado do imóvel, sob a forma de um empréstimo de capital próprio, para ajudar no valor de entrada e despesas da compra da primeira casa destinada à habitação própria e permanente, apresentando como contrapartida a garantia de fiador.

É preciso um "grande debate" sobre a justiça

Os líderes da Aliança Democrática e do Livre defenderam um consenso alargado para melhorar a justiça, com o líder do PSD a propor um prazo máximo de 72 horas para uma decisão de um juiz de instrução, mas divergiram nos apoios para os jovens.

Luís Montenegro defendeu a necessidade de um debate sobre a Justiça "alargado a todos os partidos" e que envolva também os profissionais deste setor.

Aludindo ao caso recente em que três arguidos foram libertados, após 21 dias detidos, no âmbito da investigação aos alegados casos de corrupção na Madeira, Luís Montenegro afirmou que a AD propõe "um limite para que o juiz de instrução possa proferir uma decisão, nomeadamente, relativamente às medidas de coação".

"Nós propomos que esse limite seja de 72 horas e propomos que, para ser cumprido, se eventualmente o juiz de instrução tiver que ter a colaboração de outros juízes de instrução, possam ser mais do que um a fazer as diligências", explicou, frisando a importância do "respeito pelos direitos de defesa dos arguidos" e recusando sentir-se "manietado" por as investigações na Madeira envolverem governantes do PSD.

Também o porta-voz do Livre concordou na necessidade de um "grande debate nacional" sobre a justiça, "que não se esgote nos partidos" e que envolva o sistema judicial.

Na opinião de Rui Tavares, este debate deve ser feito entre os partidos democráticos - excluindo o Chega. O historiador insistiu na importância de prevenir atos de corrupção, além do combate a este fenómeno já depois de ele ocorrer.

Ambos os partidos pretendem criminalizar o enriquecimento ilícito, com Luís Montenegro a reconhecer que tem sido "difícil" ultrapassar as questões apontadas pelo Tribunal Constitucional, apesar de várias tentativas, mas que os partidos devem "continuar à procura de uma solução legislativa".

Luís Montenegro regressa aos debates na segunda-feira, para o último frente a frente de todos, contra Pedro Nuno Santos - transmitido às 20h30 em simultâneo na RTP, SIC e TVI. Rui Tavares terminou este sábado a participação nos debates a dois, voltando apenas para o debate com todos os partidos, no dia 23 de fevereiro, e para o debate nas rádios, a 26 de fevereiro.