18 fev, 2024 - 23:38 • Lusa com João Pedro Quesado
Uma líder de esquerda e uma líder de centro-esquerda mostraram as diferenças este domingo, num debate para as eleições legislativas transmitido pela CNN Portugal, mas concordaram com o fim da simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental - o simplex ambiental lançado pelo governo de António Costa. Mariana Mortágua acusou o PAN de ser incoerente e "contraditório", enquanto Inês Sousa Real atacou o BE, que disse ter "preconceito ideológico".
Antes das diferenças de método na prática da política, as duas líderes mostraram convergência. Mariana Mortágua revelou a vontade de revogar os projetos PIN (Potencial Interesse Nacional), sustentando que "a maior parte são resorts em áreas protegidas". Por isso, é preciso extinguir o simplex ambiental, algo que teve a concordância da porta-voz do PAN.
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu que o país deve tornar-se especializado em áreas da economia com mais tecnologia, assim como de maios valor acrescentado. No mesmo sentido, deve afastar-se do apoio a setores de baixos salários.
Inês Sousa Real respondeu com medidas aprovadas por proposta do PAN, exemplificando com o financiamento dos passes sociais com a taxa de carbono, e defendeu o alargamento dos passes sociais. Além de extinguir o simplex ambiental, quer ainda o fim do simplex urbanístico, que diz facilitar a construção em áreas protegidas.
O debate para as eleições legislativas de 10 de março aqueceu quando Mortágua disse ser complicado compreender como é que o PAN apoiou "o pior governo que o PSD tem para apresentar que é o Governo da Madeira".
A bloquista insistiu no facto do partido de Sousa Real ter sustentado um Governo madeirense que se caracteriza pela "especulação, construção, destruição ambiental e por projetos imobiliários que não fazem qualquer sentido como o Dubai Madeira [empreendimento habitacional de luxo que vai nascer na zona oeste do Funchal]".
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Além da Madeira, Mariana Mortágua criticou ainda o PAN por ter viabilizado, ao lado do Chega e do PPM, o Orçamento dos Açores para 2023.
"Não há qualquer coerência, nem uma possibilidade de confiança por parte das pessoas no PAN que tanto apoia um Governo, como apoia outro, e governos da pior direita que temos", ressalvou, alinhando pelo mesmo discurso de outros líderes que enfrentaram Inês Sousa Real nos debates.
Na resposta, a porta-voz do PAN justificou o apoio com o facto de ter de ser desígnio de todas as forças políticas democráticas travar a extrema-direita e não permitir que ascenda ao poder.
"Este foi o exercício que o PAN demonstrou que a população não tem de estar refém nem de maiorias absolutas, nem do medo do voto em função do que possa ser o crescimento da extrema-direita", sublinhou.
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Inês Sousa Real vincou, como em todos os debates, que o PAN foi o partido da oposição que mais tem feito aprovar medidas. E acusou o BE de ter abrido a porta à atual instabilidade política quando, em 2021, "não permitiu que o Orçamento de Estado fosse discutido na Assembleia da República".
"O PAN tem conseguido avanços de causa, sem pôr em causa os nossos valores", reforçou a deputada do PAN.
Mariana Mortágua e Inês Sousa Real divergiram ainda nos impostos. A bloquista a dizer à líder do PAN que não vale dizer que a descida do IRC de 21% para 17% serve as pequenas empresas, medida que o PAN defende.
A deputada do BE lembrou que acompanhou o PAN em medidas como a taxa sobre o carbono e atividades poluentes. Contudo, considera incoerente a medida do PAN para a baixa do IRC porque vai beneficiar grandes empresas.
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"O que eu não percebo é que como é que se introduzem essas taxas [sobre o carbono] e por outra porta se dá um benefício à Galp de 260 milhões de euros em quatro anos com a baixa do IRC", acrescentou.
“Não compreendemos esta narrativa do Bloco", argumentou Inês Sousa Real. "Precisamos de ter um país atrativo para o investimento, com responsabilidade ambiental", continuou, explicando que o PAN não está a beneficiar as grandes empresas e menos ainda quem mais lucra e quem mais polui, e acusando o BE de "preconceito ideológico".
Por outro lado, a líder do PAN ressalvou querer medidas que possam sair do papel e chegar aos portugueses, acrescentando que a proposta do BE sobre a limitação da taxa de juros e dos preços dificilmente acompanham as regras da União Europeia.
A coordenadora do BE contra-atacou, afirmando que quer "medidas para baixar os preços das casas" e recusa que mexidas no IMT sejam "balas de prata" para resolver o problema da habitação.
A fechar o frente a frente, Mariana Mortágua aproveitou a ocasião para dizer que a solução para o país está na esquerda, enquanto Inês Sousa Real ressalvou que o futuro está numa força política alternativa que defenda os animais, cuide das pessoas e valorize a natureza.
Mariana Mortágua e Inês Sousa Real terminaram assim a participação nos frente a frente televisivos. Regressam à RTP na quinta-feira, dia 23, para o debate entre os partidos com assento parlamentar, e vão participar no debate das rádios, no dia 26 de fevereiro.