24 fev, 2024 - 00:37 • Lusa
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A discussão sobre a necessidade de um choque fiscal e a redução do IRC, defendida pela direita, ou os apelos a um "choque salarial", advogado pela esquerda, aqueceu na sexta-feira o final do debate das forças políticas com representação parlamentar.
No debate com os oito partidos com representação parlamentar, na RTP, no âmbito das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o presidente do PSD, Luís Montenegro, em representação da Aliança Democrática (AD, que junta sociais-democratas, CDS e PPM), criticou o PS por prever um crescimento máximo de 2% nos próximos quatro anos.
"Nós queremos traçar uma trajetória de crescimento que vai desembocar em 2028 com um nível de crescimento entre os 3,4 ou 3,5%, atacando os grandes constrangimentos hoje da economia portuguesa", propôs Montenegro, afirmando que "a fiscalidade é um constrangimento e um bloqueio" para a atração de investimento.
Sobre a descida do IRC defendida à direita, o presidente dos sociais-democratas recuou a 2014, afirmando que a coligação PSD/CDS que na altura governava com Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, fez um acordo com o PS, liderado à época por António José Seguro, "para descer dois pontos percentuais o IRC".
"E no final desse ano tivemos mais receita fiscal em sede de IRC, o que quer dizer que o estímulo para a economia funcionou", sustentou.
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Na resposta, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, argumentou que, face a um "clima de incerteza" atual, os socialistas optaram por avançar com um cenário macroeconómico "com precaução" e uma estratégia orçamental "prudente".
"O choque fiscal que a direita toda junta propõe é ineficaz", afirmou, defendendo em contraponto um "choque salarial" desejado por outros partidos à esquerda, sustentando que gerará mais produtividade.
Depois, Pedro Nuno Santos defendeu que os socialistas têm um projeto do ponto de vista dos rendimentos mais ambicioso do que o da AD, "que projeta para 2030 chegar a um salário médio de 1.750 euros, quando hoje está no acordo de rendimentos assinado com os parceiros sociais atingir os 1.750 em 2027".
"Vocês a escrever são bons e a fazer "powerpoints" também", ironizou Luís Montenegro, num aparte.
Pedro Nuno Santos voltou a apontar ao "aventureirismo fiscal" da AD, acusando a coligação de querer levar a cabo "um rombo nas contas públicas". A esta afirmação, Montenegro respondeu ao líder socialista: "Só pode ser uma anedota".
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O presidente do Chega, André Ventura, argumentou que atualmente o país já vive sob "um choque fiscal do PS", criticando que Portugal tenha "a nona maior carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho".
Também à direita, o líder da IL, Rui Rocha, defendeu a sua proposta de redução do IRS, considerando-a mais ambiciosa do que a do PS mas também do PSD, culpou a governação socialista pela saída de jovens do país e apontou como meta chegar a um crescimento de 4% no final da legislatura.
À esquerda, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, criticou "o logro da direita" ao apresentar a redução do IRC como forma de fazer crescer a economia, defendendo "setores com bons salários e alta produtividade".
"A única coisa que a direita é capaz de propor é baixar o IRC para concentrar a riqueza e não produzir mais riqueza", criticou.
O secretário-geral do PCP, em representação da CDU (coligação PCP/PEV) considerou que em Portugal "não há um problema de falta de riqueza no país, o problema central é como é que essa riqueza é distribuída por quem a produz".
Pelo Livre, o porta-voz Rui Tavares lamentou "a armadilha dos salários baixos em Portugal" e advogou que "não se sai desta crise com um choque fiscal".
"Baixas no IRC na teoria económica e nos estudos empíricos que temos não nos dão garantia nenhuma de darem crescimento económico", defendeu.
A líder do PAN, Inês Sousa Real, defendeu "a revisão dos escalões de IRS à taxa da inflação", o alargamento do IRS Jovem por mais dois anos além do período atualmente estipulado, um ordenado mínimo nos 1.100 euros até ao final da legislatura e apelou à exploração dos potenciais da "economia verde".
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