24 fev, 2024 - 00:48 • Lusa
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O líder do PSD, Luís Montenegro, admitiu esta sexta-feira que "talvez tivesse uma decisão diferente" da de Miguel Albuquerque, que manifestou a intenção de se recandidatar à liderança do PSD/Madeira, sendo arguido num processo de alegada corrupção no arquipélago.
"Posso dizer que, se fosse eu, talvez tivesse uma decisão diferente", afirmou Luís Montenegro, questionado sobre a intenção de Miguel Albuquerque de se recandidatar à liderança do PSD/Madeira, no debate com os oito partidos com representação parlamentar, na RTP, no âmbito das eleições legislativas antecipadas de 10 de março.
Miguel Albuquerque demitiu-se depois de ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na Madeira, que levou à queda do seu Governo regional, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.
Na parte do debate dedicada ao tema da justiça, Luís Montenegro foi confrontado com declarações suas a defender que um político que esteja envolvido num caso judicial deve, "por princípio", demitir-se, contrapondo os casos que levaram às demissões do primeiro-ministro, António Costa, e de Miguel Albuquerque.
Hoje, o líder do PSD defendeu que, "por princípio, não faz sentido" e que se deve avaliar "a situação concreta que possa envolver quem está na atividade política".
Luís Montenegro disse que a intenção de Miguel Albuquerque, com quem disse não ter falado, se recandidatar é uma "opção dele", a qual respeita.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o líder do PSD de incoerência, pela diferença de posições relativamente aos casos que levaram à queda de dois Governos, lembrando que António Costa não é sequer arguido.
Relativamente ao funcionamento do justiça, Pedro Nuno Santos sublinhou que não se pode "fazer de conta que não caíram dois governos" e defendeu a clarificação do poder hierárquico interno no Ministério Público.
Já o líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, considerou que tanto António Costa como Miguel Albuquerque não tinham condições para continuar nos cargos e, por isso, "a IL, neste momento, não tem nenhuma condição para apoiar qualquer tipo de solução baseada em Miguel Albuquerque" na Madeira.
Por sua vez, a líder do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, considerou importante que o Ministério Público explique ao país as suas diligências "quando elas têm consequências políticas", vincando que se quer "uma justiça livre".
Mortágua considerou ainda necessário pensar nas regras da economia, para não permitir "offshores" (contas ou sociedades em paraísos fiscais), para que depois o trabalho da justiça não seja dificultado com processos de lavagem de dinheiro.
O presidente do Chega, André Ventura, acusou Luís Montenegro de incoerência pelas posições diferentes relativamente a Costa e a Albuquerque, apontando que "não há boa corrupção e má corrupção" e considerou que a proposta do PS relativamente à hierarquia no MP é uma "tentativa de silenciar a justiça".
Em resposta, Rui Tavares, do Livre, referiu que "na Madeira, há décadas que há excesso de familiaridade entre o poder político e o económico, que até já asfixiou o poder mediático" e acusou André Ventura de ter tido Miguel Albuquerque como "principal picar da sua campanha presidencial".
Por parte da CDU, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, preferiu debruçar-se sobre como é que a justiça responde aos problemas das pessoas, por exemplo, em situações de despejos, heranças, ou conflitos que envolvem menores.
Também Inês Sousa Real, do PAN, realçou o problema da morosidade dos processos judiciais e a falta de recursos na justiça, duas questões, de resto, apontadas pelos restantes partidos, tal como as custas judiciais, que consideram um entrave ao acesso a todos os cidadãos.
Relativamente ao tema da saúde, sem surpresa, os partidos da chamada direita política defenderam uma maior presença dos privados, enquanto a esquerda realçou o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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