Ventura contra novo referendo e criminalização do aborto

O presidente do Chega, André Ventura, manifestou-se esta quarta-feira contra um novo referendo ao aborto e o eventual regresso à criminalização da interrupção voluntária da gravidez, defendendo que não é algo prioritário para o país neste momento.

"Enquanto eu for presidente do Chega, entendo que nós não devemos voltar à criminalização do aborto", afirmou André Ventura, indicando que "o partido não vai voltar a propor a criminalização do aborto e logo, por consequência, não voltará a alinhar num referendo sobre isso".

André Ventura falava aos jornalistas à chegada a um almoço/comício em Viana do Castelo, quando foi questionado sobre a posição do vice-presidente do CDS-PP Paulo Núncio, que defendeu a realização de um novo referendo à interrupção voluntária da gravidez.

O presidente do Chega considerou que, "no momento em que a sociedade está", não é "prioritário voltar a criminalizar o aborto".

"E acho que isso não seria um passo positivo face a tantos problemas que temos que resolver nesta altura", sustentou.

André Ventura indicou que essa é a sua posição pessoal e admitiu que "muita gente no partido entende diferente".

"Eu sou contra um regresso à criminalização da interrupção voluntária da gravidez. Enquanto for eu o presidente, o Chega não promoverá o regresso a uma lei que já não funcionava muito bem e que, na minha perspetiva, não resolve os problemas", referiu.

O líder do Chega assinalou que é a posição que "sempre assumiu" e que não lhe "ficava bem hoje dizer outra coisa".

O vice-presidente do CDS-PP, Paulo Núncio, candidato pelo círculo eleitoral de Lisboa nas listas da AD, defendeu a realização de um novo referendo à interrupção voluntária da gravidez (IVG), num debate promovido pela Federação Portuguesa pela Vida, avançou a Renascença.

"Devemos ter a capacidade de tomar iniciativas no sentido de limitar o acesso ao aborto e logo que seja possível procurar convocar um novo referendo no sentido de inverter esta lei que é uma lei profundamente iníqua", afirmou.

Paulo Núncio sustentou que, "depois de a liberalização do aborto ter sido aprovada por referendo - embora não vinculativo, mas com significado político - é muito difícil reverter a lei aprovada no parlamento".

No primeiro referendo, em 1998, o "não" à despenalização da IVG, realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas de gravidez, venceu com 50,91% dos votos. No segundo referendo, em 2007, o "sim" venceu com 59,25%.

Entretanto, o presidente do CDS-PP, Nuno Melo, salientou que um novo referendo ao aborto em Portugal não consta do acordo de coligação da Aliança Democrática, rejeitando que seja "tema para a próxima legislatura".