01 mar, 2024 - 04:50 • Lusa
O presidente indigitado do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresenta, esta sexta-feira, ao representante da República para a região a composição do XIV executivo açoriano.
Segundo o artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, "os vice-presidentes, os secretários e os subsecretários regionais são nomeados e exonerados pelo representante da República, sob proposta do presidente do Governo Regional", sendo que o executivo toma posse perante a Assembleia Legislativa.
O decreto que nomeia os membros do novo executivo açoriano terá de ser publicado em Diário da República, antes da tomada de posse, agendada para segunda-feira, pelas 15h00 locais (16h00 em Lisboa), na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.
José Manuel Bolieiro, líder do PSD/Açores e da coligação PSD/CDS/PPM, que venceu as eleições legislativas regionais em 04 de fevereiro, sem maioria absoluta, é presidente do Governo Regional dos Açores desde 2020 e foi indigitado pela segunda vez no dia 20.
A reunião entre José Manuel Bolieiro e o representante da República para os Açores está agendada para as 09h30, no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.