Fact Check: Paulo Núncio defendeu novo referendo ao aborto?

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O líder do CDS-PP, Nuno Melo, recusou que o vice-presidente do seu partido tenha defendido a realização de um novo referendo à interrupção voluntária da gravidez (IVG). Mas o que disse, afinal, Paulo Núncio sobre o aborto?

Nuno Melo afirmou que Paulo Núncio, candidato pelo círculo eleitoral de Lisboa nas listas da Aliança democrática, "não disse nada disso".

Referiu ainda que “o que o Paulo Núncio disse foi uma afirmação de grande respeito democrático”, ao dizer que “um resultado de um referendo só pode ser alterado por outro referendo”.

“Ainda bem que fala nisso, por uma simples razão, o Paulo Núncio não disse nada disso. Três notas muito simples para esclarecer e balizar o assunto. Ponto um, o que o Paulo Núncio disse foi uma afirmação de grande respeito democrático. Disse que um resultado de um referendo só pode ser alterado por outro referendo. Ponto dois: este tema não é um tema que conste do acordo de coligação, não constando no acordo de coligação, não é tema para a próxima legislatura. Ponto 3, em relação ao tema sabem que o CDS é o mesmo e, portanto, aquilo que o CDS sempre foi é aquilo que o CDS sempre é. Uma coisa não invalida a outra", argumentou Nuno Melo.

O que disse o "vice" do CDS?

Num debate promovido pela Federação Portuguesa pela Vida, Paulo Núncio referiu que "depois de a liberalização do aborto ter sido aprovada por referendo - embora não vinculativo, mas com significado político - é muito difícil reverter a lei aprovada no parlamento. Acho que a única a forma de nós revertermos a liberalização do aborto passará por um referendo, por um novo referendo".

Além disto, Paulo Núncio afirmou: “Devemos ter a capacidade de tomar iniciativas no sentido de limitar o acesso ao aborto e, logo que seja possível, procurar convocar um novo referendo no sentido de inverter esta lei profundamente iníqua".

No debate, o vice-presidente do CDS-PP relembrou ainda que, "depois do referendo, em 2015, o Governo do PSD e do CDS - na altura era a PAF, enfim, era a AD, mas tinha outro nome - foi dos primeiros governos do mundo a tomar medidas no sentido de dificultar o acesso ao aborto". As medidas a que se referiu foram aprovadas na última reunião plenária da legislatura 2011-2015 pela maioria PSD/CDS-PP e visavam, entre outras medidas, taxas moderadoras na prática da IVG.