Subvenção estatal. Chega vai receber quase 4 milhões por ano, PS e AD cerca de 6 milhões

O PS e a AD vão receber cerca de seis milhões de euros de subvenção pública anual, enquanto o Chega, que teve mais de um milhão de votos, vai receber quase quatro milhões de euros de apoios do Estado. O ADN, que não conseguiu eleger qualquer deputado, vai receber mais de 330 mil euros. Além destes valores anuais, os partidos que conseguiram eleger deputados ainda recebem a subvenção de campanha, que obedece a regras diferentes, e que no caso do PS e da AD ronda os dois milhões de euros.

O financiamento público dos partidos está diretamente relacionado com o número de votos que cada força política recebe e com a composição da Assembleia da República, existindo apoios do Estado para a campanha eleitoral, mas também montantes anuais para o funcionamento dos partidos, que variam consoante os resultados eleitorais.

A subvenção anual é atribuída todos os anos aos partidos que recebem mais de 50 mil votos - nestas legislativas foram 10, já que, além da AD, PSD e CDS têm uma segunda coligação, sem o PPM, com a qual concorreram na Madeira (e que elegeu 3 deputados).

Contas feitas, cada partido recebe uma quantia em dinheiro “equivalente à fração 1/135 do valor do IAS por cada voto obtido na mais recente eleição de deputados à Assembleia da República”, à qual se aplica um desconto de 10%. Como o valor dos IAS é atualmente 509,26 euros, cada voto vale cerca de 3,39€ a cada partido com mais de 50 mil votos.

Assim, PS e AD conseguem uma subvenção de quase seis milhões de euros por ano, enquanto o Chega irá receber 3,7 milhões de euros por ano e a Iniciativa Liberal pouco mais de um milhão de euros anuais.

Bloco de Esquerda, com cerca de 274 mil votos, terá uma subvenção anual de 930 mil euros, enquanto CDU e Livre não chegam aos 700 mil euros. O PAN terá direito a uma subvenção pouco acima dos 400 mil euros e a coligação de PSD e CDS na Madeira, com pouco mais de 52 mil votos, tem direito a uma subvenção de quase 180 mil euros.

A grande surpresa da noite, o ADN, teve mais de 100 mil votos e também garantiu a subvenção estatal. São quase 340 mil euros a que o partido vai ter direito, por ano, enquanto a legislatura durar.

8,1 milhões a distribuir pela campanha

A este valor junta-se a subvenção das campanhas, que é atribuída aos partidos que concorram, no mínimo, a 51% dos lugares sujeitos a sufrágio para a Assembleia da República e que obtenham representação, e equivale no seu conjunto a 20 mil vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

O valor total das subvenções para as campanhas este ano será de 8,1 milhões de euros, que serão distribuídos entre os partidos que têm direito a subvenção, com 20% a ser distribuídos em partes iguais e os restantes 80% na “proporção dos resultados eleitorais obtidos”.

Como continuam a ter representação oito forças políticas, cada uma recebe cerca de 200 mil euros. Os restantes 6,5 milhões são distribuídos de acordo com os votos recebidos nas eleições deste domingo.

Assim, PS e AD têm direito a compensações na ordem dos 2,2 milhões de euros, enquanto o Chega recebe mais de 1,4 milhões de euros. Iniciativa Liberal tem direito a mais de 550 mil euros e o Bloco de Esquerda mais de 500 mil euros.

A CDU e o Livre vão receber pouco mais de 400 mil euros, o PAN cerca de 330 mil euros e a Madeira Primeiro, coligação de PSD e CDS, mais de 260 mil euros.