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Associação considera “intolerável” anulação de votos dos emigrantes e exige mudanças

21 mar, 2024 - 10:21 • Olímpia Mairos

O número de votos aumentou 91,9% relativamente a 2022, mas “a anulação de 36,68% dos votos ensombra estas eleições, é um descrédito democrático nos 50 anos do 25 de Abril”, diz a TSP.

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A Associação TSP – Também Somos Portugueses” considera “intolerável” a anulação nas eleições legislativas de 122.327 votos dos portugueses no estrangeiro por falta de cópia do cartão de cidadão e "exige alterações urgentes às leis eleitorais".

A participação eleitoral dos portugueses no estrangeiro continua a subir a cada eleição, tendo atingido um valor recorde de 333,520 votos, um aumento de 91,9% relativamente às eleições de 2022. Contudo, a anulação de 36,68% dos votos ensombra estas eleições, é um descrédito democrático nos 50 anos do 25 de Abril - e indigna as comunidades portuguesas”, lê-se no comunicado enviado à Renascença.

A associação recorda que “em 2022, no rescaldo da repetição das eleições no círculo da Europa, ouvimos responsáveis políticos dizer que a prioridade na Assembleia da República seria a alteração das leis eleitorais”, lamentando que nada tenha acontecido.

“Nada aconteceu. Ainda não temos uma alternativa à cópia do cartão de cidadão, não se fez uma campanha alargada de correção das moradas, e não se iniciaram os testes do voto digital (voto eletrónico remoto), solução preconizada pela maioria dos portugueses no estrangeiro”, enumera.

A “TSP – Também somos portugueses” exige, por isso, do futuro governo, dos partidos, dos deputados eleitos para a Assembleia da República que reforcem a democracia implementando estas mudanças, e aumentando a representatividade dos portugueses que vivem no estrangeiro na Assembleia da República.

“Nesta eleição, cada 27 mil eleitores em Portugal elegeu um deputado, mas no estrangeiro foram necessários 83 mil eleitores para eleger cada um dos quatro deputados que representam a emigração”, lembra a associação, considerando que “esta disparidade é demasiado visível, demasiado injusta, e tem de ser corrigida”.

Quatro deputados não chegam para representar condignamente estes portugueses, que cada vez mais manifestam o seu empenho em participar na construção do futuro do país, onde quer que vivam”, sinaliza.

Por fim, a TSP promete “trabalhar com os partidos e a futura Assembleia da República para a revisão urgente das leis eleitorais e do recenseamento” e “para rever as descriminações nas áreas da saúde e dos impostos para quem vive no estrangeiro, e para melhorar o apoio ao ensino do português e ao movimento associativo”.

A TSP - Também somos portugueses é uma Associação Cívica Internacional que promove a participação cívica e política dos portugueses no estrangeiro, e a melhoria dos serviços prestados pelo estado português.

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