Conferência de líderes reúne-se segunda-feira para preparar a próxima legislatura

A conferência de líderes da Assembleia da República foi hoje convocada para a próxima segunda-feira, às 15:00, e terá como ponto único a "preparação da XVI legislatura".

A informação foi transmitida à Lusa pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Na quinta-feira, fontes parlamentares de PS e PSD contactadas pela Lusa manifestaram a expectativa de que o mapa oficial com o resultado das legislativas realizadas no passado dia 10 de março seja publicado em Diário da República no sábado, o que atiraria a primeira reunião plenária da XVI para terça-feira, dia 26.

Após a publicação do mapa oficial em Diário da República, "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições", conforme estabelece o artigo 173.º da Constituição.

No site do parlamento, também já estão indicadas as datas previsíveis do acolhimento aos deputados: de 26 de março a 03 de abril.

"Este processo tem como objetivo preparar o início do exercício de funções na XVI Legislatura e, simultaneamente, tornar mais fácil e rápido o preenchimento de diversos documentos e formulários", explica-se.

Numa página criada especialmente para este efeito, explica-se que os deputados, munidos do cartão do cidadão, se devem dirigir à Biblioteca Passos Manuel, onde funcionará o acolhimento e onde se "procede à recolha dos dados necessários à emissão do cartão de Deputado e ao preenchimento de formulário".

Na página são ainda disponibilizados textos e vídeos com informação sobre a atividade da Assembleia da República, como a explicação da primeira sessão plenária, a eleição do Presidente da Assembleia da República, as comissões parlamentares, a organização da semana parlamentar ou a distribuição dos espaços no hemiciclo (ainda sem detalhes sobre a forma como a primeira fila será ocupada, uma discussão que terá de ser feita em conferência de líderes).

A primeira reunião plenária da XVI legislatura - com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP -- divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Segundo a súmula da última conferência de líderes, os trabalhos da primeira sessão terão início às 10:00 "e, de acordo com a praxe parlamentar, o líder do maior grupo parlamentar convida um deputado para presidir e conduzir os trabalhos".

Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante não foi eleito deputado, caberá ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito, ou o deputado mais antigo, a dirigir os trabalhos.

Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15:00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.

A conferência de líderes irá ainda decidir se na primeira sessão se fará apenas a eleição do novo presidente da AR ou também da mesa -- composta por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do novo conselho de administração.

Pela primeira vez, após alterações ao regimento introduzidas na última legislatura, os deputados terão ainda que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.

No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única. O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados.