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Medidas para professores e polícias são "acomodáveis" sem Orçamento retificativo, diz Medina

22 mar, 2024 - 01:25 • Susana Madureira Martins , com redação

O ministro das Finanças alerta que os orçamentos retificativos “só se apresentam e só se fazem se forem necessários”, se forem ultrapassados tetos de despesa “que não estão previstos no Orçamento em vigor”.

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FERNANDO MEDINA acomodavel

O ministro das Finanças, Fernando Medina, considera que o atual Orçamento do Estado acomoda a devolução dos anos de serviço aos professores e o subsídio para as forças de segurança.

Fernando Medina falava, esta quinta-feira à noite, em Lisboa, à margem da reunião da Comissão Política do PS.

Em declarações aos jornalistas, o ministro admitiu ainda que é possível atribuir o subsídio de risco às polícias sem Orçamento retificativo.

“Uma verba como 154 milhões é uma verba perfeitamente acomodável dentro do Orçamento deste ano, sem necessidade de orçamento retificativo”, disse Fernando Medina sobre a equiparação do suplemento de risco da PSP e GNR ao da PJ.

Em relação à devolução do tempo de serviço dos professores, o governante socialista respondeu na mesma linha: “É uma verba na casa dos 300 milhões, também é perfeitamente acomodável dentro do Orçamento deste ano sem nenhum retificativo”.

O ministro das Finanças alerta que os orçamentos retificativos “só se apresentam e só se fazem se forem necessários”, se forem ultrapassados tetos de despesa “que não estão previstos no Orçamento em vigor”.

“Isso depende do tipo de soluções que são apresentadas para resolver os problemas. Não é possível neste momento saber quais são as soluções que o Governo vai apresentar sobre essa matéria”, declarou.

Fernando Medina recusa, no entanto, que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, se tenha precipitado ao admitir viabilizar um Orçamento retificativo da AD.

"Não, de forma alguma. Pedro Nuno Santos apresentou a disponibilidade do PS para poder ir até ao ponto da aprovação de um Orçamento retificativo na convergência com medidas que constam do cenário macroeconómico que o próprio PS apresentou e que eu desenhei", sublinhou.

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  • Anastácio José Marti
    22 mar, 2024 Lisboa 10:20
    Medidas para professores e polícias são "acomodáveis" sem Orçamento retificativo, diz Medina, o que a ser verdade era conveniente que tivesse dito também, porque motivo ou motivos o Governo de que fez parte não o fez desde a aprovação de tal OE/24? Se um mesmo OE tem verbas suficientes para tal despesa quando executado por uns porque será que não as tinha quando era ele próprio que tinha o dever de executar o mesmo OE? Aqui estão apenas e só algumas das razões pelas quais o poder tem de mudar de mãos ao fim de certo tempo, veremos e saberemos todos por respeito pelo PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO que nunca foi respeitado, se desta feita o será ou não, pois como sabemos foram todos e não só alguns dos funcionários públicos que durante oito anos tiveram aumentos abaixo da taxa de inflação e assim foram empurrados para a pobreza e para a miséria, veremos se o excedente que resultou de tais políticas é usado para todos e não só para alguns como parece que o querem fazer.

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