25 mar, 2024 - 06:54 • Lusa
O Conselho de Ministros do Governo liderado por António Costa reúne-se, esta segunda-feira, pela última vez e vai ser presidido pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.
A participação do Presidente da República na reunião do executivo, a primeira que se realiza no novo edifício do Governo, nas antigas instalações da Caixa Geral de Depósitos, surge a convite do primeiro-ministro, anunciou o gabinete de António Costa na última quinta-feira.
Em 2016, António Costa fez um convite semelhante a Aníbal Cavaco Silva, no final do seu mandato presidencial, sendo nessa altura um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado aos assuntos do mar, que decorreu no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.
De acordo com o artigo 133.º da Constituição, faz parte das competências do Presidente da República "presidir ao Conselho de Ministros, quando o primeiro-ministro lho solicitar".
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