Deputados vão eleger presidente e "vices" na terça-feira

Os deputados vão eleger na terça-feira não apenas o novo presidente da Assembleia da República, mas toda os elementos da mesa do parlamento, foi hoje decidido em conferência de líderes.

O resultado da reunião foi transmitido aos jornalistas pelo próprio presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que deu ainda conta de que todos os grupos parlamentares terão pelo menos um lugar na primeira fila do hemiciclo.

Na sessão inaugural da XVI legislatura, será eleita toda a Mesa da Assembleia, composta pelo presidente da Assembleia da República, por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários e os elementos do Conselho de Administração do parlamento.

Há dois anos, na XV legislatura apenas foi eleito na primeira sessão o presidente do parlamento, como obriga o Regimento, tendo os restantes nomes sido eleitos (ou falhado a eleição, no casos do Chega e da IL) numa sessão plenária posterior.

Segundo Augusto Santos Silva, foi também definida pela conferência de líderes a distribuição dos deputados no hemiciclo para a sessão inaugural, que ficou "estabilizada definitivamente" para a primeira fila.

Nesta fila, da esquerda para a direita, sentar-se-ão dois deputados do BE, dois do PCP, dois do Livre, cinco deputados do PS, cinco deputados do PSD, dois da IL, um do CDS e quatro deputados do Chega.

Nas restantes filas, não ficou ainda finalizada a distribuição para a legislatura, por estar dependente de "ajustamentos entre os grupos parlamentares do PS e do Livre quanto à localização de um dos deputados do Livre".

Tal como habitualmente, a primeira reunião plenária divide-se em duas partes: na primeira, às 10:00, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.

Depois, os trabalhos são interrompidos e retomados pelas 15h00, numa reunião em que se fará a eleição do presidente e de toda a Mesa da Assembleia da Republica.

Segundo o Regimento da Assembleia da República, é eleito presidente do parlamento "o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções".

"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo", refere o Regimento.

Até ao final da tarde de hoje, apenas era conhecida a candidatura proposta pelo PSD do ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou intenção de apoiar, dizendo que os sociais-democratas também darão indicação para que sejam aprovados os seus candidatos a "vice" e secretários da Mesa.

Já os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Assembleia da República são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa.

"Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário", refere o Regimento, numa eleição que também está dependente da maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

O Regimento estipula que, "se algum dos candidatos não tiver sido eleito, procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista" até estarem eleitos o presidente e metade dos restantes membros da Mesa, altura em que se considera atingido o quórum necessário ao seu funcionamento.