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Eleições antecipadas na Madeira? Marcelo ouve partidos e Conselho de Estado

25 mar, 2024 - 15:09 • Manuela Pires

Desde este domingo que o Presidente da República retomou os plenos poderes para dissolver o parlamento madeirense. Segundo os prazos definidos na lei, as eleições podem realizar-se no final de maio.

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Só faltava mesmo a assembleia legislativa da Madeira. Depois da Assembleia da República, do parlamento dos Açores, o Presidente da República prepara-se para dissolver a assembleia legislativa da região autónoma da Madeira. Para isso acontecer, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ouvir os partidos e o conselho de estado e é isso que vai fazer já esta quarta-feira, dia 27 de março.

As audiências aos nove partidos começam às 10h00, com o Bloco de Esquerda, e terminam às 15h00, com o PSD. O Conselho de Estado está marcado para as 18h00.

Na região, os partidos preparam-se já para novas eleições, poucos meses depois das regionais de setembro que deram a vitória à coligação PSD-CDS, mas sem maioria absoluta.

Miguel Albuquerque, que foi reeleito líder do PSD Madeira na passada semana, já fez saber que o partido vai concorrer sozinho caso o Presidente da República convoque eleições antecipadas na região autónoma, quebrando a coligação com o CDS-PP que venceu as regionais de 2023.

A exoneração de Miguel Albuquerque que levou à queda do governo foi aceite a 5 de fevereiro pelo representante da República na região depois de um encontro com o Presidente no Palácio e Belém.

Miguel Albuquerque demitiu-se depois de ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.

Em caso de dissolução, o Presidente da República marca a data da eleição dos deputados "com a antecedência mínima de 55 dias, o que pode levar as eleições regionais a realizarem-se nas últimas duas semanas do mês de maio. Tudo depende da data em que o presidente assine o decreto, e tendo em conta que as europeias estão marcadas para o dia 9 de junho.

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