26 mar, 2024 - 11:36 • Lusa
A primeira sessão plenária da XVI legislatura durou esta terça-feira cerca de dez minutos e foi presidida pelo comunista António Filipe, indicado pelo PSD, com o líder da bancada social-democrata convicto de que vai prolongar-se até ao final, em 2028.
A sessão começou pelas 10h16, com algum atraso e burburinho no hemiciclo, onde muitos deputados estreantes e outros já conhecedores da "casa da democracia" trocaram cumprimentos, abraços e tiraram algumas "selfies".
Nas bancadas à esquerda, os deputados de PS, BE, PCP e Livre foram trocando cumprimentos, com o líder socialista, Pedro Nuno Santos, a falar durante alguns minutos com Paulo Raimundo, Mariana Mortágua e Rui Tavares.
À frente de alguns lugares da bancada do BE estavam colocados cravos vermelhos de tecido.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, chegou ao Parlamento poucos minutos após as 10h00, acompanhado pelo ainda líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, e o apontado como sucessor, Hugo Soares.
Assim que entrou no hemiciclo, Luís Montenegro deu um forte abraço ao presidente do CDS-PP, Nuno Melo, parceiro de coligação da Aliança Democrática (AD), tendo cumprimentado também o presidente da IL, Rui Rocha, e de seguida os líderes à esquerda, incluindo Pedro Nuno Santos.
Para o fim dos cumprimentos ficou o presidente do Chega, André Ventura, a quem Montenegro deu um abraço.
Na qualidade de líder da bancada do partido mais votado, o social-democrata Joaquim Miranda Sarmento, ladeado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, e pelo antigo ministro e candidato à presidência da Assembleia da República, José Aguiar-Branco, foi o primeiro a intervir.
Miranda Sarmento deu "as boas-vindas" e desejou "bom trabalho e as maiores felicidades" aos 230 deputados que agora iniciam funções, "sem esquecer aqueles que serviram esta Assembleia e o país na última legislatura e que não retomaram o seu lugar de deputados".
O líder parlamentar desejou que os deputados, apesar das suas divergências, contribuam para "que o país se desenvolva, para resolver os problemas que afetam a vida do dia-a-dia dos portugueses".
"Contribuir para que quando esta legislatura terminar, em setembro de 2028, o país possa estar melhor, mais desenvolvido, mais rico, mais próspero, mas também mais justo e com isso trazer maior qualidade de vida aos portugueses", considerou.
De seguida, o líder parlamentar do PSD indicou o deputado "mais antigo" e "com mais dias de exercício", o comunista António Filipe, para presidir aos trabalhos da primeira sessão, uma vez que o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não foi eleito para esta legislatura, e o novo presidente será escolhido esta tarde.
"Bom dia senhor deputados, senhores funcionários e jornalistas. Peço aos senhores agentes da autoridade que abram as galerias e vamos então dar início à XVI legislatura na vigência da Constituição de 1976. É uma honra estar aqui. Quando aos 26 anos de idade entrei para esta Assembleia estava muito longe de imaginar que um dia me viria a acontecer isto mas a vida tem destas partidas", gracejou o comunista.
De seguida, o PSD indicou o deputado José Cesário como secretário temporário e o PS a socialista Palmira Maciel.
Foi lida a constituição da comissão de verificação de poderes dos deputados e o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, pediu a palavra para uma correção.
"O senhor deputado José Cesário acaba de ler cinco deputados do PS e leu seis nomes. A ata deve ser corrigida para ter seis nomes do PS, também a maior bancada deste hemiciclo", disse, gerando alguns risos na sala, uma vez que PS tem 78 deputados tal como o PSD.
Depois de aprovado o projeto de resolução que constitui a comissão de verificação de poderes, António Filipe interrompeu a sessão pelas 10h26, que será retomada pelas 15h00 para a eleição do presidente da Assembleia da República.