27 mar, 2024 - 15:20 • Manuela Pires
Ainda antes da reunião do Conselho de Estado marcada para as 18h00, Marcelo Rebelo de Sousa indicou aos partidos que vai dissolver o parlamento da Madeira e convocar eleições para o dia 26 de maio.
A revelação foi feita aos jornalistas por Paulo Cafôfo, o líder do PS Madeira, à saída da audiência no Palácio de Belém.
"Nós neste campo estamos em sintonia com o senhor Presidente da República, seja nas razões seja nas decisões. O senhor Presidente da República transmitiu-nos a sua intenção de dissolver a Assembleia Regional e de convocar eleições para 26 de maio. Saímos daqui satisfeitos, estamos prontos para o combate em defesa dos madeirenses e dos portosantenses", disse o socialista Paulo Cafôfo.
O líder do PS Madeira considerou que não se pode ignorar o processo judicial que envolve Miguel Albuquerque, acusando o presidente do governo regional de não ter tido ainda a coragem de pedir o levantamento da imunidade.
“É preciso que os eleitores se possam pronunciar porque o processo só foi conhecido em janeiro, um processo em que Miguel Albuquerque é indiciado por oito crime de corrupção. Não teve nem a coragem nem a dignidade de pedir o levantamento da sua imunidade” disse Paulo Cafôfo.
"O Presidente transmitiu-nos a sua intenção de convocar eleições para 26 de maio"
O líder do Partido Socialista na Madeira responde ainda aos que defendem uma solução de estabilidade dizendo que podem mudar de ideias.
“Aqueles que puxaram o tapete uma vez podem voltar a puxar o tapete”, avisou Paulo Cafôfo, numa alusão ao PAN que retirou o apoio parlamentar ao governo de coligação PSD-CDS.
Esta posição de eleições antecipadas foi assumida pela maioria dos partidos, o Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal, o Partido Comunista, o Chega e o Juntos pelo Povo.
O deputado Miguel Castro, do Chega, avisou mesmo Miguel Albuquerque que não viabiliza um governo liderado por ele.
Miguel Albuquerque disse ao Presidente da República que a atual maioria de governo garante a estabilidade na região e acrescentou que ainda este mês nas eleições legislativas, os dois partidos venceram na região e aumentaram o número de votos.
O presidente do governo regional da Madeira em gestão diz também que não tem medo de ir a eleições, e que está disponível para falar com todos os partidos, incluindo o Chega.
“Não tenho linhas vermelhas em relação a nenhum partido político, dentro daqueles valores do Estado de direito e outros, temos de ter a responsabilidade de estabelecer pontes de diálogo com todos os partidos”, disse Miguel Albuquerque.
Também o líder do CDS Madeira, Rui Barreto, refere que Miguel Albuquerque está nesta altura com o poder reforçado para liderar um novo governo.
“O doutor Miguel Albuquerque tem condições para continuar a exercer as funções de presidente do Governo Regional, mais a mais por dois factos muito recentes. A coligação PSD/CDS vence de forma inequívoca as eleições legislativas do passado dia 10 de março para a Assembleia da República e tem outra legitimidade que advém de um processo interno muito recente”, afirmou Rui Barreto aos jornalistas, no Palácio de Belém.
O PAN Madeira que retirou o apoio parlamentar a Miguel Albuquerque diz agora que está preparado para ir a eleições na região e admite novos entendimentos com o PSD Madeira.
No final do encontro com o Presidente da República, Mónica Freitas referiu que tudo está em aberto e não considera grave o facto de Albuquerque estar a ser investigado por suspeitas de corrupção.
Este conjunto de audiências acontece depois de o Presidente da República ter recuperado, no início da semana, o poder de dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira, uma vez que já decorreram seis meses desde as eleições regionais de 24 de setembro, que a coligação PSD/CDS-PP venceu sem maioria absoluta.
O Governo Regional da Madeira está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, ter pedido a demissão do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
[notícia atualizada às 16h37]