26 mar, 2024 - 22:59 • Diogo Camilo
A terceira ronda de votações para a eleição do presidente da Assembleia da República terminou, mais uma vez, sem uma maioria. Em nova ronda, que colocou frente a frente os dois candidatos mais votados na segunda votação, Francisco Assis voltou a recolher 90 votos, enquanto Aguiar-Branco voltou a ter 88 votos.
Nesta nova votação, houve mais 50 votos brancos que na votação anterior - um número de votos semelhante ao que teve a candidata do Chega, Manuela Tender, na última ronda.
Com este novo impasse, o deputado do PCP António Filipe, que está a dirigir temporariamente os trabalhos no parlamento, anunciou que Francisco Assis e Aguiar-Branco não foram eleitos e que os trabalhos vão continuar esta quarta-feira, com o plenário a voltar a reunir às 12h00, com candidaturas a serem anunciadas até às 11h00.
"Apesar da minha inusitada permanência em funções, não vou pernoitar na residência oficial", comentou, com ironia, António Filipe.
Na primeira votação, que se realizou durante a tarde no Parlamento, Aguiar-Branco que era o candidato único teve 89 votos a favor, quando eram necessários 116 deputados favoráveis para a sua eleição como segunda figura de Estado.
O presidente do Chega, André Ventura, tinha anunciado na segunda-feira que o partido iria apoiar o candidato Aguiar-Branco "na sequência da informação" que lhe teria sido transmitida pelo PSD de que os sociais-democratas também aprovariam os seus candidatos a "vice" e secretários da Mesa.
Na XVI legislatura, PSD e PS têm cada um 78 deputados, o Chega 50 parlamentares, a IL oito, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única e o CDS-PP regressou ao parlamento com dois deputados.
Ou seja, PSD, CDS-PP e Chega somam no total 130 parlamentares, o que deveria ser mais do que suficiente para a eleição que é, contudo, feita por voto secreto.
Presidência do Parlamento
Candidato do PS teve 90 votos, mais dois que o can(...)
Em declarações à RTP, enquanto se contavam os votos, o líder parlamentar do Chega já tinha avisado que seria “difícil” resolver a questão esta terça-feira, indicando que amanhã [quarta-feira] “é mais provável que se resolva”.
Questionado sobre a indicação de André Ventura para votar favoravelmente na candidatura de Aguiar-Branco, Pedro Pinto apontou que para esta votação não houve qualquer combinação e que tudo se pode resolver entre PSD e Chega com uma “conversa”.
“Isto resolvia-se de uma maneira muito clara. Uma conversa entre Luís Montenegro e André Ventura”, afirmou, indicando que o líder do PSD não quer conversar nem com o líder do Chega, nem com o do PS e que agora “só há dois caminhos”.
“Montenegro não pode pedir os votos do Chega sem uma conversa. É a única coisa que pedimos”, afirmou, indicando que “bastava um telefonema para resolver a situação”.
Ao mesmo tempo, mas na SIC Notícias, outro deputado do Chega, Rui Paulo Sousa, explicou que um representante do PSD falou com o líder parlamentar do Chega para dizer que estavam disponíveis a aprovar o nome que o Chega indicasse para vice-presidente do Parlamento, o que o PSD entendeu como um entendimento para a eleição de Aguiar-Branco.
Já Pedro Frazão, na CNN, falou que houve um telefonema de Miranda Sarmento a Pedro Pinto, os dois líderes parlamentares de PSD e Chega ainda em funções. "Telefonou e fez de facto um acordo, prometeu viabilizar o nosso vice desde que viabilizado o presidente da Assembleia da República", disse.
Em quase 50 anos de democracia, quatro presidentes da Assembleia da República só foram eleitos à segunda e, num dos casos, só à quarta, como aconteceu com Leonardo Ribeiro de Almeida, em 1982. .
A meio da I Legislatura, em 1978, mesmo sendo o único candidato, Teófilo Carvalho dos Santos, do PS, precisou de duas votações para ser eleito presidente da Assembleia da República. .
O mesmo aconteceu na legislatura seguinte, com Francisco Oliveira Dias, do CDS, que defrontou Teófilo Carvalho dos Santos, em 1981, no tempo da AD.
Já o recordista foi Leonardo Ribeiro de Almeida, do PSD, que precisou de quatro eleições para ser eleito presidente da Assembleia da República. Candidatou e concorreu contra Teófilo Carvalho dos Santos, do PS, em 1982, na II Legislatura, em que havia maioria da Aliança Democrática (AD) entre PSD, CDS e PPM.
Na VI Legislatura, em 1991, segunda maioria absoluta do PSD, António Barbosa de Melo, do PSD, contra Alberto Oliveira e Silva, do PS, em 1991, só foi igualmente eleito à segunda.
Com PSD e CDS-PP em maioria, em 2011, na XII Legislatura, Fernando Nobre falhou duas eleições consecutivas para presidente do parlamento e não se candidatou a uma terceira. .
Em seu lugar, os sociais-democratas propuseram Assunção Esteves, eleita à primeira tentativa. Foi também a primeira mulher a exercer o cargo.
No total, em quase 50 anos de democracia foram mais de 50 as eleições falhadas para a mesa da Assembleia da República - presidente, vice-presidentes, secretários e vice-secretários. .
PS, PSD, CDS, PRD, PCP e Chega tiveram candidatos chumbados pelos seus pares, quase todos acabaram eleitos à segunda, terceira ou quarta votação, mas houve quem retirasse candidaturas, e a mesa da Assembleia já funcionou com um vice-presidente a menos durante três anos, de 1995 a 1998.
O período com mais eleições falhadas, acima de 30, foi a V Legislatura, entre 1987 e 1991, quando o PSD tinha maioria absoluta e candidatos a vice-presidentes como António Marques Júnior, do PRD, e Ferraz de Abreu, do PS, não obtiveram os votos necessários repetidas vezes. Foi também o caso de Cláudio Percheiro e Apolónia Teixeira, propostos pelo PCP para secretários ou vice-secretários.
Em 1995, na VII Legislatura, com o PS no Governo embora sem maioria absoluta de deputados, dois candidatos propostos pelo CDS-PP a vice-presidente e a secretária da Mesa da Assembleia, respetivamente, Krus Abecasis e Helena Santo, falharam três vezes a eleição e retiraram as candidaturas.
Krus Abecasis acabou por ser eleito vice-presidente passados mais de três anos, no fim de 1998, cinco meses antes da sua morte.
Os resultados destas eleições constam dos diários da Assembleia da República.
Em 31 de março de 2022, no início da XV Legislatura, houve três eleições falhadas para vice-presidente do parlamento, dos candidatos do Chega Diogo Pacheco de Amorim, primeiro, e Gabriel Mithá Ribeiro, depois, e da Iniciativa Liberal João Cotrim de Figueiredo, partido que a seguir que não quis propor mais nenhum candidato.
Em setembro desse ano, houve mais uma: Rui Paulo Sousa, o terceiro candidato proposto pelo Chega para vice-presidente da Assembleia da República, também não teve os votos suficientes.
Com Lusa
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