Dalila Rodrigues. Dos Jerónimos para o Ministério da Cultura

Dalila Rodrigues, a nova ministra da Cultura do XXIV Governo Constitucional, era até aqui diretora do Mosteiro dos Jerónimos e da Torre de Belém, os dois monumentos nacionais mais visitados do país.

Antes, a também historiadora de Arte tinha dirigido dois museus nacionais, o Grão Vasco em Viseu e o Museu de Arte Antiga.

Dalila Rodrigues tem sido uma defensora do mecenato e da autonomia dos museus.

Doutorada em História da Arte pela Universidade de Coimbra, Dalila Rodrigues é professora coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu e professora catedrática convidada do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra.

Entre 2004 e 2007 dirigiu o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), já depois de ter estado à frente do então Museu Grão Vasco, em Viseu (2001-2004). Sob a sua direção, o museu das Janelas Verdes teve obras de restauro, mobilizou mais de 300 mil euros em mecenato, mais do que duplicou as entradas, atingindo pela primeira vez quase 200 mil visitantes, e cresceu em receitas, ultrapassando um milhão de euros em 2006, segundo números então divulgados pelo próprio MNAA.

Quando saiu da instituição, em Lisboa, em agosto de 2007, foi aplaudida por dezenas de pessoas que lá se tinham concentrado em seu apoio. A sua não recondução no cargo prendia-se com divergências de base quanto ao modelo de gestão e de autonomia financeira e administrativa, em relação ao antigo Instituto dos Museus e da Conservação.

Na altura, 16 diretores de museus nacionais juntaram-se num abaixo-assinado contra posições por si adotadas. Dalila Rodrigues “tem, por diversas vezes, passado a imagem pública de que tal ideia [autonomia financeira e gestão dos museus] merecia a concordância de outros diretores de museus nacionais, assumindo, de certa forma, uma posição de representação da classe museológica portuguesa, de que ela própria se reconhece o direito de liderar”, lia-se no documento que realçava que nenhum dos 16 diretores havia conferido “poderes de representação à diretora do Museu Nacional de Arte Antiga como porta-voz da classe museológica portuguesa a que igualmente pertencem”.

No passado mês de junho, passados 17 anos sobre a sua saída do MNAA, a diretora do Mosteiro dos Jerónimos e da Torre de Belém continuava a defender, em declarações à agência Lusa, ser imprescindível que museus e monumentos tenham autonomia para utilizar as receitas geradas.

Dalila Rodrigues, agora indicada para ministra da Cultura, foi também diretora da Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais (2008-09). Assumiu a direção de Comunicação, Marketing e Desenvolvimento da Casa da Música no Porto, em 2008, além de ter sido vogal da administração da Fundação Centro Cultural de Belém e, nessa condição, da extinta Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Museu Coleção Berardo, de 2012 a 2015.

É investigadora integrada do Centro de Estudos de Arqueologia, Artes e Ciências do Património (CEAACP), da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e membro do conselho diretivo da Associação Trienal de Arquitetura de Lisboa desde 2010.

Realizou inúmeros cursos e ações de formação em todo o país, tendo sido formadora da Fundação Calouste Gulbenkian (Serviço de Bibliotecas e Apoio à Leitura) em Património Artístico e Museologia, nas bibliotecas de Lamego, Sardoal, Alter do Chão, Marco de Canaveses, Borba, Redondo e Vouzela, entre 1995 e 2001.

Foi bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian, para efeitos de doutoramento. É autora de livros e artigos científicos nas áreas da História da Arte, Património e Museologia, nomeadamente estudos de pintura antiga e da obra de Grão Vasco.

Em junho do ano passado, em declarações à Lusa à margem da apresentação pública, em Lisboa, do plano de reestruturação da área do património cultural, Dalila Rodrigues, que reforçou a defesa da autonomia dos museus, disse também que, na altura, não tinha ficado totalmente esclarecida sobre como iria operacionalizar-se aquela autonomia de gestão, sob o novo modelo, nem como iria ser decidida a dotação orçamental para cada museu e monumento.

“Vou aguardar", disse então. "É impossível ter uma opinião na sequência desta apresentação. (…) Tenho dúvidas sobre a constituição do conselho de curadores”, avançou.

Em 1 de janeiro deste ano, a Direção-Geral do Património Cultural deu lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa.

A Museus e Monumentos de Portugal E.P.E tem uma lógica empresarial na gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais que têm à sua guarda tesouros nacionais, coleções de referência, monumentos ou conjuntos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO.

Entre esses monumentos estão o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, ambos na capital, e os mais visitados de 2022.

Em 2019 foi aprovado um decreto-lei que definiu o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, em que cada diretor fica com competências para fazer uma “gestão responsável, transparente e adequada”, tem um plano plurianual de gestão, uma dotação orçamental, por via da DGPC ou da direção regional de Cultura e “um fundo de maneio para a realização de despesas de pequeno montante”.

Dalila Rodrigues lembrou, no entanto, em junho do ano passado, que a aplicação daquele decreto-lei, até àquele momento, não se traduzira em autonomia e não tinha sido realizada dotação.

No dia 02 de abril, Dalila Rodrigues vai assumir um ministério que esta semana viu aprovada uma proposta de lei do mecenato cultural, que ainda irá ser discutida pelo parlamento, e que prevê um novo estatuto, a possibilidade de emissão de "vales cultura" e a constituição de um fundo de aquisição de bens culturais para museus e palácios nacionais, para o qual deverão contribuir receitas dos chamados 'vistos gold'.

Na área da Cultura, tem ainda os 319 milhões do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a repartir pela componente de Transição Digital (103 milhões) e o Património Cultural (216 milhões), que no início do ano tinham ainda 80% da execução a cumprir até 2026.

O Plano Estratégico para o Cinema e Audiovisual (2024-2028), que prevê uma revisão dos programas de apoio financeiro e aposta no acesso dos espectadores à produção portuguesa, e a gestão dos programas de apoio da Direção-Geral das Artes, que na modalidade bienal de apoio sustentado (2025-2026), têm já uma dotação global de 35,6 milhões de euros, são outras áreas em espera num setor que tem contestado, ano após ano, os poucos meios financeiros públicos, sempre a menos de um terço do 1% do Orçamento do Estado e ainda mais abaixo do 1% do Produto Interno Bruto, reclamado pelos profissionais.