"O povo é soberano". Albuquerque diz que não tem "nenhum problema" em ir a eleições

O líder do PSD/Madeira e presidente demissionário do Governo Regional, Miguel Albuquerque, reiterou esta quarta-feira que tinha condições para continuar a chefiar o atual executivo, mas assegurou que o partido não tem nenhum problema em ir para eleições.

"Tinha condições, acho que tinha condições [para continuar como presidente do Governo], mas o senhor Presidente [da República] entendeu pelas eleições, não temos nenhum problema. O povo é soberano, vai ser devolvida a vontade à população da Madeira e do Porto Santo para decidir qual é o Governo que quer. Não tenho qualquer problema relativamente a isso", afirmou.

Miguel Albuquerque reagiu assim à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de dissolver o parlamento da Madeira e convocar eleições antecipadas para 26 de maio, anunciada depois de ouvir os nove partidos com assento parlamentar na região e de presidir ao Conselho de Estado, na quarta-feira.

O Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo ter pedido a demissão do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.

"Nunca tivemos nenhum problema para ir a eleições e vamos para as eleições para ganhar", disse Miguel Albuquerque aos jornalistas, à chegada ao Aeroporto Internacional da Madeira, vindo de Lisboa, depois de ter sido recebido pelo Presidente da República no Palácio de Belém, no âmbito das audições aos partidos, e ter participado na reunião do Conselho de Estado.

O líder social-democrata madeirense sublinhou estar convencido que o PSD tem condições para ganhar as eleições antecipadas de 26 de maio, mas recusou-se a falar de maioria absoluta.

"O PSD vai sozinho a eleição e sou o cabeça de lista, eu assumo as minhas responsabilidades. Sou líder do partido, sou cabeça de lista. Eu vou ganhar. Estou convicto", reforçou.

Miguel Albuquerque, que lidera o PSD/Madeira desde 2014 e chefia o executivo regional desde 2015, disse que, agora, o partido "tem de se unir para vencer, porque os adversários estão lá fora".

Sobre a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de dissolver o parlamento e convocar eleições, considerou que, para a região, é "mais uma delonga relativamente à aprovação do Orçamento e à execução dos fundos comunitários", o que, salientou, "não é bom para a economia da região, nem para a confiança, nem para benefício da população".

"O senhor Presidente tomou a decisão, a decisão está tomada. Nós não temos nenhum medo de ir para eleições", insistiu, adiantando que no Conselho de Estado foram manifestados "diversos pontos de vista", embora não tenha revelado quais, nem quem os apresentou.

"Foi um bom Conselho de Estado, discutiu-se esta questão seriamente", disse.

De acordo com uma nota publicada na quarta-feira no sítio oficial da Presidência da República após o Conselho de Estado, que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo "deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira".

"O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro em exercício", lê-se na nota.

Além de ter auscultado o Conselho de Estado, o Presidente da República ouviu também ao longo do dia de quarta-feira os partidos representados no parlamento madeirense -- BE, PAN, IL, PCP, CDS-PP, Chega, Juntos pelo Povo, PS e PSD.

Toda a oposição -- PS, JPP, Chega, PCP, IL e BE -- defendeu a realização de eleições antecipadas.

Já os partidos do executivo, PSD e CDS-PP, consideraram haver estabilidade parlamentar para permitir a continuação do Governo Regional, com o apoio do PAN, com quem os sociais-democratas assinaram um acordo de incidência parlamentar para assegurar a maioria absoluta.

A deputada única do PAN, Mónica Freitas, defendeu que cabe ao PSD e aos madeirenses avaliar se Miguel Albuquerque tem legitimidade para liderar o executivo.