05 abr, 2024 - 00:40 • Lusa
O Ministério das Finanças mantém quatro secretarias de Estado, juntando o Tesouro e as Finanças numa só, mas acrescentando a Administração Pública, segundo a lista de secretários de Estado aprovada hoje pelo Presidente da República.
A orgânica do ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento foi ligeiramente alterada, uma vez que a Administração Pública voltou às Finanças, como é tradicional em governos do PSD.
A advogada Cláudia Reis Duarte será a nova secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, sucedendo a Nuno Santos Félix. Licenciada em Direito e pós-graduada em Fiscalidade, é docente universitária (onde deu cadeiras de IRC e Contencioso Tributário) e consultora na Uría Menéndez - Proença de Carvalho, sociedade onde se dedicou à área do Direito Fiscal e essencialmente na área do contencioso tributário.
Já o Orçamento ficará a cargo de José Maria Brandão Brito, até agora economista-chefe do Millennium bcp, onde era responsável pela Direção de Estudos Económicos, Criptoativos e Sustentabilidade. Doutorado em economia, o sucessor de Sofia Batalha trabalhou no Banco de Portugal entre 2001 e 2006.
Por seu lado, a Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças, autónomas no anterior governo, ficaram concentradas, tendo sido nomeado João Silva Lopes para a conduzir. Licenciado em Direito e pós-graduado em Gestão, foi indicado, em 2013, técnico especialista no gabinete do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e conta no curriculum passagens como advogado na M&A - Albergaria Silva & Associados, Sociedade de Advogados RL (2006-2013) ou consultor de impostos na Deloitte (2002 a 2003).
Já a secretaria de Estado da Administração Pública ficará a cargo de Marisa Garrido, licenciada em gestão de empresas. Foi vice-presidente do IAPMEI, diretora de Pessoas e Cultura, membro do Comité Transformação e da Comissão Ética do Grupo CTT (2020 a 2023), membro do Comité de Direção da DIA Portugal, diretora de Recursos Humanos na RTP (2008 a 2014), entre outras funções.