05 abr, 2024 - 17:10 • Susana Madureira Martins
Está em aberto o que irá acontecer a Graça Mira Gomes, a secretária-geral do Sistema de Informações da República (SIRP) com a entrada em funções do novo governo da AD, praticamente um ano depois da polémica que envolveu as secretas na recuperação de um computador do Ministério das Infraestruturas.
Fonte do novo executivo refere à Renascença que o foco, neste momento, é a apresentação no Parlamento do programa de Governo, a ser discutido na próxima semana, e o que acontecerá à moção de rejeição prometida pelo PCP.
O entendimento é que só a partir da próxima semana é que o executivo entra em velocidade de cruzeiro e decide o que fazer em relação a Graça Mira Gomes, não estando afastada a eventual saída da diretora das secretas.
Há dez meses, à boleia do episódio do alegado roubo de um computador no Ministério das Infraestruturas, em que foi envolvido o Sistema de Informações da República (SIRP), o líder do PSD escreveu uma carta ao então primeiro-ministro a pedir a demissão da secretária-geral das secretas.
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Na missiva, Luís Montenegro acrescentava que se a demissão não se concretizasse a direção do SIRP deixaria "de ter a confiança do maior partido da oposição", e que os serviços continuariam a "servir o Estado", mas "apenas com o aval e a confiança do Governo".
Já depois de ter telefonado a Costa a pedir a demissão da secretária-geral do SIRP, o líder social-democrata insistiu várias vezes na necessidade de substituir Graça Mira Gomes, acusando o Governo de "abuso".
Montenegro criticou a intervenção do SIRP na recuperação do computador levado do Ministério das Infraestruturas na noite de 26 de abril, referindo na cara a Costa que “este serviço nunca devia ter acedido a tal solicitação“ do Governo.
Na carta, o então líder do principal partido da oposição, e tendo em conta este "abuso de poder", manifestou a intenção de o PSD propor "oportunamente a mudança do regime de fiscalização parlamentar" dos serviços de informações "de molde a torná-lo mais transparente e eficaz". Montenegro só não dizia como.
O líder do PSD referia que a intenção de mexer na lei surge para que "este comportamento abusivo irregular não se torne padrão na vida governativa, admitindo que já não era antes", deixando implícita a suspeita de que o tal "abuso de poder" do Governo junto das secretas poderá ser prática corrente.
O novo Governo liderado por Luís Montenegro deixa agora em aberto quer o futuro da secretária-geral das secretas, quer a eventual alteração da lei que rege a fiscalização parlamentar dos serviços de informação.