05 abr, 2024 - 20:31
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse esta sexta-feira aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Com a posse dos secretários de Estado, ficou completo o executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, que é composto no total por 59 elementos, cerca de 40% dos quais são mulheres.
Assistiram a esta cerimónia, realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, que durou cerca de meia hora, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e todos os ministros do novo Governo, empossados na terça-feira.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo, tomaram posse na terça-feira, 23 dias depois das eleições legislativas.
Os 41 secretários de Estado, 17 mulheres e 24 homens, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.
Governo de Luís Montenegro
A lista recebeu luz verde do Presidente da Repúbli(...)
Assistiram à tomada de posse o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e outros titulares de órgãos de soberania.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, esteve também presente na Sala dos Embaixadores, tal como representantes dos partidos como o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, o dirigente do PS João Torres, os líderes parlamentares do Chega, Pedro Pinto, e do CDS-PP, Paulo Núncio, ou a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real.
A ex-ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Elvira Fortunato, o conselheiro de Estado e antigo candidato a Presidente da República António Sampaio da Nóvoa ou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foram outros dos que marcaram presença, além de várias personalidades do PSD e do CDS-PP, partidos que integram o executivo minoritário, e muitos familiares.
A sessão de cumprimentos aos secretários de Estado estendeu-se por cerca de 40 minutos.
A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10.
A Constituição determina que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.