12 abr, 2024 - 15:06 • Tomás Anjinho Chagas , Manuela Pires
Uma Europa "segura", "próspera e sustentável", mas que "não deixa ninguém para trás", são esses os valores mais importantes na visão do novo primeiro-ministro para a União Europeia.
Foi isso que defendeu o primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate de preparação para o Conselho Europeu, no Parlamento, esta sexta-feira.
Com as eleições europeias marcadas para o dia 9 de junho, véspera de feriado, Luís Montenegro diz que o governo vai fazer uma campanha de sensibilização para reduzir a abstenção. A Lei eleitoral já foi alterada para permitir o voto antecipado e o voto em mobilidade no próprio dia das eleições.
O primeiro-ministro garante que o governo vai assegurar que tudo estará a funcionar em pleno.
Neste primeiro debate sobre Europa, Montenegro deixou ainda uma palavra especial aos agricultores, classe profissional que está em protesto, tanto em Portugal como em Bruxelas.
"Qualquer discussão sobre a resiliência económica da União Europeia tem de olhar também para as necessidades deste setor estratégico. Por isso, vamos defender a redução do fardo burocrático para os agricultores no quadro da Política Agrícola Comum".
"Um desequilíbrio no ordenamento jurídico", classifica o primeiro-ministro referindo-se à aprovação do Parlamento Europeu para incluir o direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
"Há dois direitos que conflituam, o direito à autodeterminação da mulher e o direito à proteção da vida do nascido", explica Luís Montenegro, que acredita que este passo pode fazer com que "prevaleça apenas um, e desapareça o outro".
Questionado pelo PSD sobre o apoio do governo português à Ucrânia, o chefe do executivo da AD assegura que se "mantém-se intocável", lembrando que já teve a oportunidade de falar com o presidente ucraniano, Zelensky, através de uma chamada telefónica.
Montenegro diz o novo governo está "do lado certo da história" e promete apoio financeiro e militar incondicional a Kiev.
Questionado pelo PCP sobre que posição tem o novo governo em relação ao conflito israelo-palestiniano, o primeiro-ministro pede um "cessar-fogo imediato" na Faixa de Gaza e garante que Portugal vai lutar para que a Palestina se torne membro da ONU. E pede abertura total à ajuda humanitária nesta zona em guerra.
Em resposta ao deputado João Paulo Rebelo (PS), o primeiro-ministro reconhece que existe "convergência grande" entre PS e PSD no que toca a política externa.
Mas quando abordou os temas nacionais, Montenegro culpou os socialistas pela intervenção da troika em Portugal.
"O senhor deputado quis responsabilizar o executor do caderno de encargos, mas é preciso responsabilizar o autor. O autor chama-se José Sócrates e o partido é o Partido Socialista", frisa o novo primeiro-ministro.
O primeiro-ministro diz que é prematuro estar a assumir neste altura o apoio do governo a António Costa para o Conselho europeu. A pergunta foi feita pelo Chega e Luís Montenegro diz que apenas abriu uma exceção para apoiar Ursula von der Leyen na corrida à Comissão Europeia, não enquanto primeiro-ministro, mas como líder do PSD.
"É manifestamente prematuro que nos possamos pronunciar quanto a isso, seja quem forem as pessoas envolvidas", sublinha Montenegro.
Em resposta à deputada Isabel Pires (BE), o primeiro-ministro admite que o pacto de imigração aprovado esta semana no Parlamento Europeu, "perfeito não será", mas considera que é melhor do que não haver acordo.
Montenegro critica a regra que não permite o "reagrupamento familiar" por acreditar que a melhor forma de acolher imigrantes é que isso seja feito em família.
"Ficou aquém daquilo que era desejável, mas os direitos das pessoas estão mais salvaguardados do que se não houvesse acordo", sintetiza Luís Montenegro.
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