Programa do Governo. IL considera mudanças insuficientes

A IL considerou esta sexta-feira que as mudanças inscritas no Programa do Governo são insuficientes, embora reconhecendo no documento várias das suas preocupações, e desafiou o executivo PSD/CDS-PP a "implementar um novo modelo económico".

Esta posição foi transmitida pela líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, no encerramento do debate sobre o Programa do XXIV Governo Constitucional, na Assembleia da República.

"Senhor primeiro-ministro, fizemos um diagnóstico a este programa do Governo e concluímos que, apesar de serem apenas seis as medidas da IL que constam do programa, há um conjunto de ideias que defendemos e registamos que fizeram o seu caminho e são agora uma preocupação efetiva", declarou Mariana Leitão, dirigindo-se a Luís Montenegro.

A líder parlamentar da IL apontou como exemplos "a necessidade de promover crescimento económico, a redução da carga fiscal, a simplificação e desburocratização e a necessidade de reduzir impostos no setor da construção".

"No entanto, este programa do governo fica aquém das necessidades do país. O país precisa de mais, os portugueses precisam de muito mais", acrescentou.

Mariana Leitão criticou o Governo por discriminar positivamente os mais jovens na descida de impostos, argumentando que é injusto "esquecer todos os outros portugueses" maiores de 35 anos, porque "enfrentam também constrangimentos brutais no seu dia-a-dia e o alívio fiscal que vão sentir é claramente insuficiente".

Quanto ao IRC, para a IL "é fundamental haver uma descida substancial imediata, garantindo que o regime fiscal se torna competitivo como forma de atrair mais empresas estrangeiras".

Na saúde, Mariana Leitão defendeu "uma reforma estrutural" que inclua "público, privado e social", em vez de um modelo em que "só se recorre ao setor privado e social quando o Serviço Nacional de Saúde falha".

Por outro lado, a deputada da IL lamentou que não haja no Programa do Governo "referências expressas ao regresso das parcerias público-privadas, algo que inclusivamente foi prometido durante a campanha eleitoral".

No fim da sua intervenção, Mariana Leitão fez um apelo ao Governo para que "não haja receios nem tibiezas em implementar um novo modelo económico, competitivo e emancipador" que responda à "urgência de uma mudança visível de políticas" manifestada nas legislativas antecipadas de 10 de março.