PS será "oposição de alternativa" e não "bota abaixo ou muleta"

O secretário-geral socialista assegurou que o PS será "uma oposição de alternativa" e não "bota abaixo" ou "muleta do Governo", considerando que o executivo tem de provar a partir desta sexta-feira que tem "condições de governação estável".

"Não seremos, como alguns temem, oposição de bloqueio, do bota abaixo. Também não seremos, como alguns desejam, oposição de suporte, a muleta do Governo. Seremos, sim, oposição de alternativa, fiel ao nosso programa eleitoral", enfatizou Pedro Nuno Santos no encerramento do debate do Programa do Governo que decorre no parlamento.

De acordo com o líder do PS, "ser Governo não significa apenas ter mais poder", mas também "ter mais responsabilidade", uma responsabilidade que começa, segundo disse, em "conseguir construir uma maioria que lhe permita governar com estabilidade".

"Na sequência do ato eleitoral, entendeu que, apesar da sua vitória tangencial e parlamento fragmentado que resultou das eleições, reunia as condições para formar Governo. Se o fez, foi certamente porque confiou nas suas capacidades para garantir condições de governação estável", apontou.

Pedro Nuno Santos considerou que a partir de agora o Governo de Luís Montenegro "tem a oportunidade e a responsabilidade de o provar".

"E essa prova será constante. Não acaba neste debate. Pelo contrário, essa prova só começa verdadeiramente hoje", sustentou.

Insistindo que "a não viabilização das moções de rejeição" - o PS vai abster-se nas moções de BE e PCP - significa "permitir o início da ação governativa" e não pode ser lida "como um apoio ao programa de Governo".

"O senhor primeiro-ministro em vez de se congratular com a posição do PS quis concluir mais do que podia sobre o nosso sentido de voto. Percebo que quisesse que o PS lhe assegurasse o número de deputados que os portugueses não lhe deram, mas não foi para isso que os deputados do PS foram eleitos", argumentou.

De acordo com Pedro Nuno Santos, o PS já "resolveu uma crise na Assembleia da República" aquando da eleição do seu presidente e já se disponibilizou "para aprovar um orçamento retificativo, caso seja necessário, para valorizar as carreiras e a grelha salarial dos trabalhadores da administração pública".

"Agora, não somos nós que temos de procurar condições de governabilidade", avisou.

O líder socialista enfatizou que "o PS não tem duas faces, uma antes e outra depois da campanha eleitoral" e hoje "não pensa de forma distinta do que pensava" antes das eleições de 10 de março.

"Hoje o PS continua a achar que o programa eleitoral da AD, agora transformado em programa de Governo, é ilusório na sua base macroeconómica, é irrealizável no seu conjunto de promessas, é ineficaz nas soluções propostas para os problemas, é injusto na distribuição dos recursos e vai incapacitar futuras respostas dos serviços públicos aos problemas dos portugueses", criticou.

Na reta final do seu discurso - aplaudido de pé por toda a bancada - e já depois de apresentar cinco iniciativas parlamentares, Pedro Nuno Santos deixou a garantia a todos os portugueses que "o PS será intransigente na defesa das liberdades, direitos e garantias", já que há uma "ameaça real" às conquistas alcançadas em 50 anos de democracia.