PS pede debate de urgência com Miranda Sarmento no Parlamento para quarta-feira

O Partido Socialista vai avançar com um pedido de debate de urgência na Assembleia da República, a propósito da polémica com a redução do IRS, que terá a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. O choque fiscal nos planos do Governo é de menos de 200 milhões de euros e, afinal, incluía já os 1.300 milhões de redução do imposto em vigor no último Orçamento de Estado de António Costa desde o início do ano.

Em declarações na sede do PS, a líder parlamentar, Alexandra Leitão, criticou a “desfaçatez” do Governo de Luís Montenegro em “prometer o que já estava no Orçamento do Estado”.

“Para quem tanto fala em lealdade e confiança, isto é mesmo a comprovação da total falta de credibilidade deste Governo. E não é só quanto ao que foi dito na Assembleia da República, no debate [do programa do Governo]. É também quanto ao que foi prometido durante toda a campanha eleitoral aos portugueses. Menos de duas semanas depois de tomar posse, ficamos a saber que tudo o que tinha sido anunciado é uma fraude”, afirmou.

A líder parlamentar socialista pede no debate de urgência a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, criticando a “má-fé” da medida: “Este Governo tem que perceber que não pode enganar todos, todos, todos.”

Esta sexta-feira, Pedro Nuno Santos já tinha criticado o facto de o ministro das Finanças ter clarificado que os 1.500 milhões de euros de redução do IRS que tinham sido anunciados pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, afinal representarem cerca de 200 milhões de euros, uma vez que não se vão somar aos mais de 1.300 milhões de euros de alívio fiscal inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

"Nós estamos perante um embuste, uma fraude, um Governo a enganar os portugueses. Nós estivemos meses a avisar de que as medidas, de que a candidatura da AD não era credível e esta é a primeira prova, é o primeiro momento em que isso fica claro", acusou o líder do PS.

Segundo Pedro Nuno Santos, "o choque fiscal prometido pelo PSD não durou nem sequer um dia" já que "dos 1.500 milhões de euros de poupança fiscal anunciados por Luís Montenegro, 1.300 milhões são responsabilidade do Governo do Partido Socialista".

"É grave, é uma vergonha e é inaceitável que isto tenha acontecido no momento da apresentação do programa de Governo e esperamos mais explicações agora do primeiro-ministro", disse.