Partidos rejeitam ou estranham Programa de Estabilidade

Os partidos reagiram negativamente ao Programa de Estabilidade entregue esta segunda-feira pelo Governo de Luís Montenegro, que prevê um excedente orçamental mais reduzido que o de 2023, um abrandamento da inflação e o crescimento das exportações. Mas o programa não inclui novas políticas.

A Iniciativa Liberal estranha que o Programa de Estabilidade inclua apenas medidas do PS. A líder da bancada parlamentar dos liberais, Mariana Leitão, questiona se a AD terá perdido confiança no seu programa macroeconómico.

"É uma questão de falta de tempo do Governo para apresentar um Programa de Estabilidade que inclua as suas medidas? É uma questão de impreparação? Ou entretanto passaram a confiar nas medidas do PS, que tanto criticavam, em vez de confiarem nas suas próprias que aqui apresentaram na semana passada?", questionou a deputada liberal.

Do lado do PCP, o líder da bancada parlamentar, António Filipe, considera o Programa de Estabilidade “irrelevante”, por não incluir ainda as medidas do novo Governo.

"Podemos dizer que é um documento relativamente irrelevante. Em todo o caso, o quadro que é apresentado aponta para um crescimento anémico da economia portuguesa. Ou seja, com este quadro, que aliás representa um sinal claro da continuidade da submissão relativamente aquilo que são as exigências feitas a partir da UE... Tudo aponta para um investimento público diminuto

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda alinha pelo mesmo diapasão, criticando um "Programa de Estabilidade que não concretiza, que não calendariza, as principais propostas e promessas da AD, nomeadamente aquelas que fez aos professores, aos médicos, aos oficiais de justiça, mas também o compromisso que fez na campanha eleitoral com o aumento dos salários. A AD apresenta um programa de estabilidade que volta a fugir ao calendário, às contas, e por isso é um Programa de Estabilidade que nós rejeitamos", explicou.

Já o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, esclarece que o Programa de Estabilidade não inclui medidas do novo programa do Governo por uma razão simples: ainda aguarda pelas negociações com a União Europeia.

"O Governo apenas iniciará, em junho, negociações com a Comissão Europeia para aplicação das novas regras europeias em matéria orçamental a Portugal", afirmou o deputado, acrescentando que "só depois dessas discussões estarem terminadas é que o Governo irá apresentar essa atualização à Comissão Europeia, em setembro".

Já Pedro Nuno Santos lembrou a polémica com a redução de IRS que tinha sido anunciada, e disse que é preciso ter cuidado com os anúncios do Governo de Luís Montenegro.

Por sua vez, o Chega desafiou o Governo a aumentar a redução do IRS para mil milhões de euros, e manteve o pedido de audição do ministro das Finanças na Assembleia da República.