Eurodeputada do PCP questiona Bruxelas sobre quotas do atum para os Açores

A eurodeputada comunista Sandra Pereira questionou esta terça-feira a Comissão Europeia (CE) sobre a realização de estudos periódicos que avaliem o estado dos recursos piscícolas, a propósito da quota do atum para os Açores.

Na sequência de uma recente deslocação aos Açores, a eurodeputada refere que, "em contacto com pescadores e associações representativas do setor da pesca na região, foi uma vez mais levantada a questão das quotas".

De acordo com Sandra Pereira, os pescadores dos Açores "apelam à realização de um estudo exaustivo sobre o estado dos recursos na região, porque consideram haver alguma disparidade entre aquilo que percecionam no mar e os limites de capturas impostos".

"Referem igualmente a variação de recursos de ano para ano, concretamente em espécie como o atum, revelando-se as quotas desajustadas", ressalva a eurodeputada, referindo que, "atualmente, o atum patudo tem uma quota nacional de 3.100 toneladas, das quais cerca de 2.800 toneladas são quota dos Açores e Madeira, no seu conjunto".

A deputada afirma que uma das reivindicações da Federação das Pescas dos Açores é que "seja atribuída uma quota específica independente só para as regiões ultraperiféricas, até tendo em conta o tipo de pesca praticada, uma pesca altamente seletiva, de salto e vara e altamente sustentável".

A europarlamentar questiona o executivo comunitário sobre que medidas pensa tomar para apoiar os Estados-membros, "ao invés de os limitar como até agora, para desenvolver meios próprios, humanos e técnicos", visando "assegurar a realização soberana de estudos periódicos que avaliem o estado dos recursos".

Sandra Pereira questiona ainda a CE, "face às justas reivindicações do setor, sobre que medidas pondera tomar para possibilitar quotas mais adequadas para a pesca do atum patudo e rabilho".