Chega vai abster-se na descida de IRS proposta pelo Governo mas desafia a redução maior

O presidente do Chega anunciou, esta quarta-feira, que o partido irá abster-se na proposta de redução de IRS do Governo, mas insistirá na sua proposta de descer em mais mil milhões de euros este imposto.

Em declarações aos jornalistas, no Jardim da Praça do Império, André Ventura desafiou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a aceitar a proposta do Chega de acrescentar mil milhões de euros ao alívio fiscal já incluído no Orçamento do Estado para este ano pelo anterior executivo do PS "e não apenas de 200 milhões, porque isso é ridículo".

"Era importante que a AD fizesse um corte definitivo com o PS, senão fará um corte definitivo connosco", disse.

Instado a concretizar esta ameaça, Ventura disse que se o Governo "quer governar com os instrumentos legislativos do PS" - como o Orçamento do Estado ou o Programa de Estabilidade -, que quer o Chega quer o PSD votaram contra, "as pessoas acharão isso um pouco tonto" e não vale a pena o "diálogo legislativo" entre os dois partidos.

Em alternativa, desafiou o Governo a apresentar um Orçamento Retificativo, que possa incluir este alívio fiscal e recursos para começar a dar um sinal a várias classes profissionais.

"Já estão a ser marcadas greves, saídas para a rua, porque aquilo que era a expectativa das pessoas de que a direita iria fazer mudanças, não está a acontecer", alertou.

Ainda assim, o líder do Chega assegurou que o partido não irá obstacularizar a redução do IRS proposta pelo Governo, mesmo que a sua proposta seja rejeitada, dizendo que, pelo menos, irá abster-se.

"Senão também não há redução nenhuma, não vamos impedir que haja uma descida fiscal", disse, voltando a apelar a "um alívio fiscal a sério".

Na sexta-feira, o Conselho de Ministros deverá aprovar uma medida de redução fiscal que, segundo anunciou o primeiro-ministro na semana passada, introduzirá "uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média".

Um dia depois, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, clarificou que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS não se iriam somar aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.